O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou nesta terça-feira (30) a atuação de força-tarefa de intervenção penitenciária por 30 dias no Pará. A ação do ex-magistrado acontece por conta do maior massacre já registrado em presídios em 2019.
A Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) é uma ação coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Ela irá atuar em atividades de guarda, vigilância e custódia de presos, segundo o portal R7.
O apoio logístico à operação será feita pelos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do Pará. “Há ainda presídios naquele Estado que serão brevemente finalizados, melhorando o cenário. Vamos ajudar”, afirmou Moro.
O órgão disse que “por questões de segurança, não são informados detalhes sobre efetivo”. Moro afirma que a decisão atende o pedido do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). A portaria n° 676 será publicada no DOU (Diário Oficial da União) nesta quarta-feira (31).
Massacre em Altamira
Uma briga entre facções criminosas abrigadas no Centro de Recuperação Regional de Altamira, no Pará, resultou em 57 mortes de detentos, na segunda-feira (29). Desses, 16 foram encontrados decapitados.
O massacre ocorreu no início da manhã, por volta de 7h, na hora da destranca. Internos do bloco A, onde estão custodiados presos de uma organização criminal, invadiram o anexo onde estão internos de um grupo rival.
Durante a ação, dois agentes prisionais foram feitos reféns, mas foram liberados após negociação que contou com a presença de forças de segurança e o Ministério Público.
Superlotação
O governo do Pará, sob gestão do governador Helder Barbalho (MDB), negou que haja superlotação no Centro de Recuperação de Altamira. O local, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), possui 180 presos a mais do que a capacidade.
De acordo com relatório do CNJ, publicada nesta segunda (29), a unidade abriga 343 presos do sexo masculino, e possui capacidade de 163 vagas – desta forma, o local aloca 180 presos a mais do que o permitido. Já os agentes penitenciários, no entanto, somam 33.
“O quantitativo de agentes é reduzido frente ao número de internos custodiados o qual já está em vias de ultrapassar o dobro da capacidade projetada”, informou o conselho.
Entre os presos, 308 cumprem pena em regime fechado e outros 35, semiaberto. O Centro de Altamira, no entanto, não tem área separada para abrigá-los. Por causa da situação, alguns detentos chegam a receber autorização para dormir em casa.
Em nota, a Susipe (Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará) informou que “não há superlotação carcerária na unidade, mas estamos aguardando a entrega de uma nova prisão pela Norte Energia, que deve ficar pronta até dezembro”.
O governo do Pará diz, no entanto, que o Centro de Recuperação Regional abriga 311 presos.
*Com informações do portal R7