O ministro do Trabalho, Manoel Dias, cumprirá agenda na próxima segunda-feira (20) no Espírito Santo. Ele vai participar da inauguração da sede da Superintendência Regional do Trabalho, localizada na Enseada do Suá, em Vitória.
Dias vem a convite do deputado Sergio Vidigal (PDT) e, além de inaugurar sede da superintendência, irá também entregar 25 cartas a sindicatos de diferentes áreas.
“Fiz o convite ao ministro, pois se trata da inauguração de um órgão importante para o nosso Estado. A nova superintendência tem como objetivo fiscalizar o cumprimento das normas de proteção ao trabalhador e inspecionar as condições ambientais de trabalho no Espírito Santo”, disse o deputado Sérgio Vidigal.
A Carta Sindical é ato de concessão, pelo Poder Público, da personalidade jurídica sindical para as entidades que cumprem as formalidades exigidas pela lei, tornando pública a sua existência e habilitando-as para a prática de atos sindicais, tais como a representação da categoria e a negociação coletiva.