A campanha “10 Medidas contra Corrupção” superou a meta de assinaturas estabelecidas para o Espírito Santo. A coordenação da campanha no Estado esperava coletar cerca de 20 mil assinaturas, mas até esta terça-feira (8) a campanha já tinha alcançado 21.300 assinaturas.
E nesta quarta-feira (9), Dia Internacional de Combate à Corrupção, esse número poderá dar um salto, já que a campanha vai à Praça Costa Pereira para recolher mais assinaturas. O objetivo é encaminhar ao Congresso Nacional um projeto de lei de iniciativa popular para combater a corrupção.
Para atingir tal objetivo será necessário cerca de 1,5 milhão de assinaturas de pessoas que possuam título de eleitor.
Durante quatro sábados, a campanha esteve presente no Shopping Vitória, onde coletou assinaturas de pessoas que passavam pelo centro de compras e se mostravam insatisfeitas com a corrupção no país.
Uma solenidade está marcada para às 10 horas, na Praça e estarão presentes o coordenador da Campanha no Espírito Santo, procurador Ercias Rodrigues de Sousa; o coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/ES, Fernando Amorim Lavieri; e o procurador-chefe do MPF/ES, Julio de Castilhos; além de autoridades convidadas e instituições parceiras. Na oportunidade será feito o reconhecimento público dos colaboradores das 10 Medidas no Espírito Santo.
Cerca de 740 instituições de diversos segmentos da sociedade civil manifestaram apoio às 10 Medidas.
O Dia Internacional contra a Corrupção é uma referência à data da assinatura da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ocorrida na cidade mexicana de Mérida em 9 de dezembro de 2003. Em vigor desde 2005, tem o objetivo de fortalecer a cooperação internacional para ampliar a prevenção e o combate à corrupção em todo o mundo.
As medidas buscam, entre outros objetivos, evitar a ocorrência de corrupção (via prestação de contas, treinamentos e testes morais de servidores, ações de marketing/conscientização e proteção a quem denuncia a corrupção), criminalizar o enriquecimento ilícito, aumentar penas da corrupção e tornar hedionda aquela de altos valores, agilizar o processo penal e o processo civil de crimes e atos de improbidade, fechar brechas da lei por onde criminosos escapam, criminalizar caixa-dois e lavagem eleitorais, permitir punição objetiva de partidos políticos por corrupção em condutas futuras, viabilizar a prisão para evitar que o dinheiro desviado desapareça, agilizar o rastreamento do dinheiro desviado e, por fim, fechar brechas da lei por onde o dinheiro desviado escapa.
Serviço:
Dia D – 10 Medidas contra a Corrupção
Dia: 9 de dezembro de 2015 (quarta-feira)
Horário: 9 às 18h
Local: Praça Costa Pereira, no Centro de Vitória
