O prefeito de Brejetuba, João do Carmo Dias (PV), é alvo de um pedido de condenação feito pelo Ministério Público de Contas (MPC), que o denuncia por gastos com combustível sem a devida comprovação. As irregularidades, que teriam sido verificadas em uma auditoria realizada na prefeitura em 2013, embasam um pedido de multa R$ 1,034 milhão.
Ao todo, três irregularidades, foram apontadas pelo MPC, mas não foram acatadas pelo Tribunal de Contas. São elas: realização de despesas com abastecimento de combustível da frota municipal sem anotação de quilometragem; omissão na designação de fiscal para contrato de fornecimento de combustível e contratação de profissionais do setor artístico por meio de representante não exclusivo, referente ao evento “18ª Festa de Emancipação Política”.
Em virtude do não aceite, o MPC interpôs recurso junto ao TCE-ES. Para o órgão, se o gestor não comprovar a boa aplicação dos recursos públicos a irregularidade deve ser mantida, assim como o ressarcimento dela decorrente. “A destinação do combustível não pode ser presumida, exige-se um controle preciso e eficaz de sua utilização. A ausência de controle tende a tornar o ato irregular, passível de ressarcimento. É o caso”, conclui o Ministério Público no pedido de reexame.
Em resposta à reportagem, João do Carmo Dias, conhecido como João Lourenço, disse que é sério e honesto e informou que na segunda-feira (9) irá ao Tribunal de Contas, junto aos seus assessores jurídicos, para tentar resolver a situação. “Não vou devolver dinheiro porque não devo”, disse o prefeito. “Vamos provar ao Ministério Público de Contas que não devo. Quero que venham aqui fazer uma pesquisa de quem é João Lourenço”, concluiu o chefe do Executivo de Brejetuba.
