O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) divulgou a lista dos seis nomes que disputam vaga para desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES). A relação foi finalizada após uma eleição entre os promotores de Justiça.
Foram eleitos os seguintes membros, conforme ordem de votação:
1. Eder Pontes da Silva – 192 votos
2. Maria Clara Mendonça Perim – 138 votos
3. Josemar Moreira – 117 votos
4. Vera Lúcia Murta Miranda – 89 votos
5. Adriana Dias Paes Ristori Cotta – 87 votos
6. Sueli Lima e Silva – 85 votos
Também participaram da eleição os promotores de Justiça Bruno Araújo Guimarães e Jefferson Valente Muniz, que obtiveram 83 e 51 votos, respectivamente. Todos os 277 membros e membras do MPES votaram na eleição.
A votação foi realizada por meio de sistema eletrônico de voto à distância, das 9h às 17h. O resultado foi divulgado imediatamente após o encerramento do horário estabelecido.
Todos os promotores de Justiça da ativa puderam votar em até seis nomes entre inscritos e aprovados para a composição da lista sêxtupla.
Próximos passos
A lista sêxtupla será encaminhada para o Tribunal de Justiça, para que os desembargadores e desembargadoras escolham três nomes e encaminhem a lista tríplice com os membros e membras do MPES para o governador. Dessa última lista, o governador indicará o novo desembargador ou nova desembargadora.
A vaga do Ministério Público no Tribunal de Justiça, chamada de quinto constitucional, cumpre o artigo 107 da Constituição Federal de 1988. Ele determina que os tribunais serão compostos em um quinto dentre e membras(os) do Ministério Público com mais de dez anos de carreira e advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional.
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