Um convênio de cooperação foi firmado entre o Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF/ES) e o Ministério Público do Estado (MPES) para utilização do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro, que produz análises técnicas em investigações de combate à corrupção, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.
O convênio, assinado neste mês, tem vigência de cinco anos. As pesquisas e análises serão realizadas por servidores da Assessoria de Pesquisa e Análise (Asspa) do MPF/ES, que serão capacitados pela Secretaria de Pesquisa e Análise da Procuradoria-Geral da República (Spea/PGR).
“A Spea é a responsável pela certificação do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba), que é uma das principais ferramentas utilizadas pelos Laboratórios contra Lavagem de Dinheiro”, explica o procurador-chefe do MPF/ES, Julio de Castilhos.
O primeiro Laboratório contra Lavagem de Dinheiro foi instalado no Brasil em 2007, por meio de ação conjunta do Ministério da Justiça e do Banco do Brasil. A motivação para a criação foi a constatação de que as investigações de casos de lavagem de dinheiro ou corrupção envolviam quebras de sigilo bancário de inúmeras contas, além de sigilos telefônico e fiscal, abrangendo grandes períodos.
Isso gerava uma grande massa de dados a ser analisada e, muitas vezes, as investigações e análises financeiras eram conduzidas sem a necessária especialização técnica.