O Ministério Público Federal (MPF) propôs acordo ao empresário bolsonarista e presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de São Paulo, Otávio Fakhoury, para encerrar acusação criminal pelo crime de homofobia, após postagem ofensiva contra o senador Fabiano Contarato (PT-ES) no Twitter, que acabou viralizando.
O MPF entendeu que a conduta do empresário pode ser enquadrada como injúria racial, por se dirigir a um único indivíduo e não à toda a comunidade LBTQIA+. Para o órgão de acusação, “a conduta do investigado tem como alvo a vítima especificamente, haja vista que, considerando sua orientação sexual, utiliza-se de publicação desta para, em tom ofensivo, malferir a sua dignidade e honra”.
Apesar de tudo, considerando que o réu é primário, ou seja, sem antecedentes criminais, e que não houve violência ou grave ameaça, o MPF propôs à Justiça Federal a suspensão do processo para realizar negociações com a defesa de Fakhoury, no sentido da celebração de acordo de não-persecução penal, uma inovação do Pacote Anti-crime que visa reduzir o encarceramento.
Caso o empresário aceite, o processo será encerrado, com penas alternativas. Do contrário, o processo prosseguirá e pode resultar em condenação de 3 a 6 anos de reclusão e multa.
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Contarato comemora a decisão, embora repute problemática a celebração de acordos em casos de crimes de ódio:
“Sem dúvidas, trata-se de importante reconhecimento, por parte do Ministério Público, no sentido de que crimes raciais e de ódio, como a homofobia, merecem repressão criminal. Este caso inspirará outras vítimas de preconceito a não deixarem crimes dessa natureza passarem impunes. No entanto, temos que refletir se a legislação atual, que permite acordos nestes casos, está ajustada aos anseios da sociedade, no sentido de punições mais rigorosas a todos aqueles que aviltam a dignidade de grupos vulneráveis”, disse o senador.
O outro lado
A reportagem do Folha Vitória tenta contato com a defesa de Otávio Fakhoury. O canal segue aberto caso o empresário queira se manifestar.
Entenda o caso
Fakhoury publicou, em 12 de maio do ano passado, em sua conta pessoal no Twitter, ofensa homofóbica dirigida ao senador capixaba, que é declaradamente homossexual, no contexto da Comissão Parlamentar de Inquérito da pandemia.
No tweet, Fakhoury afirmou que “o delegado homossexual assumido talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Qual seria o perfumado que o cativou?”. Tal comentário foi feito a partir de uma postagem de Contarato com um erro de grafia, em que houve a troca do termo “flagrancial” por “fragrancial”.
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Ambos protagonizaram um embate de ampla repercussão nos trabalhos da CPI, em 30 de setembro de 2021, durante o depoimento do empresário, acusado de financiar canais de disseminação de fake news no contexto da pandemia. Após ampla solidariedade de parlamentares governistas e de oposição, Otávio Fakhoury chegou a pedir desculpas “a todos que se sentiram ofendidos”, e afirmou que foi um comentário “infeliz” e que “não teve a intenção de ofender”.
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Graduado em Jornalismo e mestrando em Comunicação e Territorialidades pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua desde 2020 no jornal online Folha Vitória.
