Nesta terça-feira a Operação lava jato completa seis anos e o coordenador da força-tarefa em Curitiba, Deltan Dallagnol, disse que a sensação de que é possível punir corruptos é tão ou mais importante que os resultados obtidos pela operação.
Foram 70 operações desde 17 de março de 2014. Ao todo 165 pessoas foram condenadas e foram recuperados R$ 14 bilhões. Apesar dos números expressivos, Deltan afirmou que a Lava Jato ainda tem muito a fazer para acabar com os esquemas criminosos do País. “Foi alterada a percepção de que os criminosos de colarinho branco ficariam sempre impunes”.
O coordenador da força-tarefa citou estudo do ex-ministro Carlos Higino Ribeiro e do advogado Ivo Gico Júnior que constatou que foram punidos menos de 3% dos casos investigados de corrupção no Brasil de 1993 a 2005. “Com a prisão de dezenas de políticos e empresários (na Lava Jato), e resgatou-se essa esperança de justiça no povo brasileiro”.
“Não acho que o percentual de punições tenha aumentado, até porque alcançamos uma porção mínima dos casos com a Lava Jato, mas a sensação de que é possível colocar essas pessoas na cadeia nunca foi tão forte”.
Dallagnol comentou que 2019 foi um ano de muitas dificuldades para o combate à corrupção, principalmente com o fim das prisões após condenações em segunda instância, determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Com essa decisão, ficou ainda mais distante a punição e se tornou quase inviável que alguns criminosos paguem por seus atos.”
Deltan também reclamou dos “sinais contraditórios” do Legislativo. para ele, o Poder, ao mesmo tempo que trabalha pela prisão após a segunda instância foi capaz de aprovar a Lei de Abuso de Autoridade e “desfigurar parte do pacote anticorrupção” formulado pelo ex-juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça, Sergio Moro e pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.
Para o procurador, a Presidência da República poderia ter se esforçado mais para avançar em pautas anticorrupção, mas não atribui ao governo de Jair Bolsonaro as maiores dificuldades que a força-tarefa tem enfrentado. “A atuação do Executivo é mais limitada que a do STF e do Congresso nesses temas, cabendo a ele o respeito à autonomia da polícia e o controle da pauta legislativa, que, nesse caso, é fato, deixou a desejar.”
Mais números
A Lava Jato foi responsável por 70 fases, 1.343 buscas e apreensões, 130 prisões preventivas, 163 prisões temporárias, 118 denúncias, 500 pessoas acusadas, 52 sentenças e 253 condenações (165 nomes únicos) a 2.286 anos e 7 meses de pena.
Mais de R$ 4 bilhões já foram devolvidos por meio de 185 acordos de colaboração e 14 acordos de leniência, nos quais se ajustou a devolução de cerca de R$ 14,3 bilhões.
Do dinheiro recuperado, a Petrobras ficou cerca de R$ 3 bilhões. A União ficou com R$ 416,5 milhões e R$ 59 milhões se destinaram à 11ª Vara da Seção Judiciária de Goiás. Outros R$ 570 milhões foram utilizados para subsidiar a redução dos pedágios no Paraná.
Já foram realizados e recebidos mais de 630 atos de cooperação internacional, sendo que o recorde deles, 189, foi alcançado no ano passado.
Com informações do Portal R7