Alexandre de Moraes mantém prisões de bolsonaristas do ES por ataques golpistas em Brasília
A lista com os nomes dos suspeitos que tiveram prisão preventiva decretada foi atualizada na noite desta quinta-feira (19)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante de três, dos cinco moradores do Espírito Santo identificados e presos por suposta participação nos ataques contra as sedes dos Três Poderes, no último dia 08, em Brasília. São eles: Charles Rodrigues dos Santos, de 41 anos; Maria Elena Lourenço Passos, 44, e Terezinha Locatelli, 55.
A lista com os nomes dos suspeitos que tiveram prisão preventiva decretada foi atualizada na noite desta quinta-feira (19).
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Documento STF
307.28 KBOs capixabas que foram mantidos presos por Moraes passaram por audiência de custódia entre os dias 12 a 14 deste mês.
Charles, por exemplo, morador da Serra e que trabalha como pedreiro, foi ouvido pela Justiça na última quinta-feira (12). Atualmente, ele está preso no Complexo da Papuda, em Brasília.
A reportagem não localizou a defesa de Charles para comentar a prisão pelos atos golpistas.
Já no sábado (14), foi a vez de Maria Elena. Filiada ao PL, partido do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL), ela é moradora de Cariacica, na Grande Vitória, e atua como contadora.
A capixaba aguardava resultado da audiência na Colmeia, Penitenciária Feminina no DF. A reportagem não localizou a defesa de Maria Elena para comentar a decisão de Moraes.
Apesar de constar da lista de presos em flagrante que tiveram a prisão mantida pelo ministro do STF, Terezinha Locatelli, moradora de Vila Velha, até a tarde desta quinta, não constava da lista de ouvidos pela Justiça nas audiências de custódia. A defesa dela também não foi localizada para falar sobre o caso.
Também passaram por audiência de custódia o empresário Marcos Soares Moreira, 39, que nas redes sociais se diz morador de Vitória, e o missionário Felício Manoel Araújo, 56, de Venda Nova do Imigrante.
No entanto, até a última atualização disponibilizada pelo STF, não havia informações sobre o resultado acerca da situação de ambos, ou seja, se permaneceriam presos ou se cumpririam medidas cautelares.
Condutas foram ilícitas e gravíssimas, segundo ministro
Nos casos analisados após as audiências de custódia que têm sido realizadas desde o último dia 09, o ministro apontou evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).
Moraes ainda considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.
Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão.
Ele ainda avaliou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques, segundo material publicado no site da Corte.
Presos poderão ser transferidos
No último dia 13, o interventor federal do Distrito Federal, Ricardo Capelli, afirmou que os presos envolvidos com os atos de vandalismo no DF poderão transferidos para os estados de origem, após a conclusão das audiências de custódia.
A reportagem tentou contato com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) para saber se os presos cumprirão a prisão preventiva no Espírito Santo, mas, devido ao horário em que a matéria foi finalizada, não obteve retorno da instituição. Assim que houver resposta, este texto será atualizado.
Veja o perfil dos capixabas que tiveram prisão mantida por ministro:
- Charles dos Santos Rodrigues:
Morador da Serra, Charles tem 41 anos e trabalha como pedreiro. Em suas redes sociais, não há informações sobre seu estado civil.
- Maria Elena Passos:
Filiada ao PL, partido do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), Maria Elena é contadora e tem de 44 anos. Nas eleições gerais de 2022, ela concorreu ao cargo de deputada estadual, recebendo 528 votos.
Mesmo com votação pouco expressiva, Maria Elena ficou entre os suplentes de seu partido para uma vaga na Assembleia Legislativa.
- Terezinha Locatelli:
Moradora de Vila Velha, Terezinha tem 55 anos. Ela seria dona de uma peixaria, no município.
Em consulta às redes sociais de Terezinha, é possível encontrar registros dela no acampamento montado por apoiadores do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) em frente ao quartel do 38º Batalhão de Infantaria, na Prainha, também em Vila Velha.
Relembre atos de vandalismo
Manifestantes radicais, que não aceitam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas em 2022, furaram o bloqueio feito pela Polícia Militar do Distrito Federal na tarde do último domingo (8) e deram início a uma grande invasão na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que iniciaram o ato no Congresso Nacional, também se dirigiram ao Palácio do Planalto e à Praça dos Três Poderes, onde fica o STF, com o discurso de fazer uma intervenção em todos os Poderes.
Mais de 1,5 mil pessoas foram presas pela Polícia Federal e estão passando por triagem. Cerca de 600 delas foram libertadas por razões humanitárias, como idosos, mães com crianças e bolsonaristas com problemas de saúde.
Por conta da depredação aos prédios públicos mais importantes da República, o presidente Lula decretou intervenção federal no Distrito Federal, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado.
*Com informações do STF