MPF pede que Exército e Sesp identifiquem financiadores de atos golpistas no ES
O órgão ministerial solicitou que as instituições também enviem a identificação dos veículos usados nas manifestações golpistas
O Ministério Público Federal no Espírito Santo (MPF-ES) oficiou o secretário de Estado da Segurança Pública, coronel Alexandre Ramalho, e, também, o comandante do 38º Batalhão de Infantaria do Exército Brasileiro (BI), coronel Rodrigo Penalva de Oliveira, para que eles informem, no prazo de 48h, as medidas investigativas que estão sendo adotadas, bem como a identificação dos financiadores e das pessoas que têm cooperado com a manutenção dos acampamentos no Parque da Prainha, em Vila Velha.
Em texto divulgado na tarde desta segunda-feira (9), o MPF também pede que sejam repassadas informações sobre aglomerações em outras unidades militares no Estado, além de prédios e espaços públicos, que proponham atos antidemocráticos, golpe de estado, “intervenção militar” ou ruptura institucional.
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No final da nota, órgão ministerial destaca que foi solicitado que as instituições enviem a identificação das pessoas envolvidas e dos veículos usados nesses atos.
A medida visa, de acordo com o MPF, ao cumprimento da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no Inquérito 4.879, que determina a desocupação e a dissolução total, em 24 horas, dos acampamentos realizados nas imediações dos quartéis generais e outras unidades militares para a prática de atos antidemocráticos e prisão em flagrante de seus participantes.
MPES pediu fim de acampamento e identificação de participantes
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) requisitou, em documento assinado nesta segunda, a retirada de todos os itens que caracterizam o acampamento de manifestantes radicais bolsonaristas na Prainha, em Vila Velha.
Além disso, o MP requisitou diligências para a identificação de quem esteve presente no local ao longo dos últimos dias, inclusive por meio de placas de veículos que no local constam.
Entre os itens descritos a serem retirados, estão faixas, barracas e banheiros químicos nas intermediações do 38º Batalhão da Infantaria.
O pedido é de que sejam imediatamente apreendidos e acautelados em locais adequados a serem definidos pela Secretaria de Segurança Pública para permanecerem à disposição da Corte Suprema (o Supremo Tribunal Federal).
O documento também cita que, por conta das recentes notícias de prejuízos públicos e práticas criminosas cometidas por grupos antidemocráticos somadas ao atual estágio do desenvolvimento e organização destes grupos neste Estado da Federação, há requisição de que as forças de segurança estaduais e municipais impeçam novos reagrupamentos no local, com o uso proporcional e progressivo da força, caso se torne necessário.
Por fim, o MPES pediu a notificação das autoridades estaduais e das corporações de segurança, bem como do prefeito de Vila Velha, para que tomem conhecimento imediato da decisão e tomem providências.
Moraes determina dissolução total de acampamentos em 24h
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes determinou a "dissolução total", em no máximo 24 horas, dos acampamentos antidemocráticos no entorno de quartéis em todo o País.
Ele também determinou o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do cargo pelo prazo de 90 dias.
A decisão de Moraes ocorreu depois dos ataques de extremistas às sedes dos três Poderes em Brasília, sem que houvesse uma imediata repressão das forças de segurança pública do Distrito Federal.
Ao contrário, o ministro registra na decisão cenas de conivência. Moraes afirma que "diversos e fortíssimos indícios apontam graves falhas na atuação dos órgãos de segurança pública do Distrito Federal, pelos quais é o responsável direto o governador".
Relembre episódio em Brasília neste domingo (8)
Manifestantes radicais, que não aceitam a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas em 2022, furaram o bloqueio feito pela Polícia Militar do Distrito Federal na tarde deste domingo (8) e deram início a uma grande invasão na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.
Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que iniciaram o ato no Congresso Nacional, também se dirigiram ao Palácio do Planalto e à Praça dos Três Poderes, onde fica o Supremo Tribunal Federal (STF), com o discurso de fazer uma intervenção em todos os Poderes.
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Os invasores, além de pedirem a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a intervenção das Forças Armadas, também querem a volta de Bolsonaro ao poder, mesmo sem respaldo na Constituição.
No momento da invasão, manifestantes derrubaram as grades do local de acesso ao prédio do Congresso Nacional. A polícia soltou gás de pimenta, mas, mesmo assim, pessoas que estavam na manifestação furaram o bloqueio de segurança.
Os invasores reagiram às bombas de efeito moral usadas pelas forças policiais e conseguiram afastar as tropas. Depois de invadirem o Congresso, os manifestantes se dirigiram à rampa do Palácio do Planalto.
Do lado de fora do Congresso, os apoiadores de Bolsonaro aplaudiram a chegada da Polícia Militar. Transmissões ao vivo, em redes sociais como Instagram e Tik Tok, mostram os manifestantes chamando policiais de patriotas, além de alguns agentes tirando selfies com os apoiadores do ex-presidente.
Decretada intervenção federal no DF
O presidente Lula (PT), afirmou, em rede nacional, que assinou decreto neste domingo (8) promovendo intervenção federal no Distrito Federal, diante das violentas ameaças à democracia. O decreto já entrou em vigor na data da publicação.