Durante os ataques à sede dos Três Poderes no último domingo (08), em Brasília, diversas publicações sobre o código-fonte das urnas eletrônicas circularam nas redes sociais.
Algumas pessoas chegaram a fazer publicações em tom de ameaça dizendo que atos de vandalismo só seriam finalizados após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entregar o código-fonte das urnas utilizadas nas últimas eleições.
Mas, afinal, o que é o código-fonte?
O código-fonte de um software é um conjunto de arquivos de texto contendo todas as instruções que devem ser executadas, expressas de forma ordenada em uma linguagem de programação.
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Segundo o especialista em tecnologia do Folha Vitória, Jackson Galvani, o código garante o funcionamento e a segurança dos equipamentos.
“O código-fonte das urnas eletrônicas é o conjunto de instruções que controlam o funcionamento do equipamento e garantem que as eleições sejam realizadas de maneira justa e transparente“, disse.
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Galvani explica que o código-fonte é a forma como um programa de computador é escrito e armazenado antes de ser compilado em um formato executável. É um conjunto de instruções escritas em uma linguagem de programação, usadas para criar um programa.
“O código-fonte é escrito por programadores e pode ser lido, modificado e distribuído por qualquer pessoa que tenha acesso a ele. Ele é um componente importante da cultura da computação, pois permite que os programadores aprendam uns com os outros e criem novos programas baseados em projetos existentes“.
Quem pode acessar o código-fonte da urna eletrônica?
A urna eletrônica, assim como todos os programas do sistema eletrônico de votação, possuem seus próprios códigos-fonte. Os códigos-fonte podem ser acessados por partidos políticos, entidades e autoridades, conforme previsto na resolução n° 23.673/2021, do Tribunal Superior Eleitoral, além dos investigadores do Teste Público de Segurança (TPS).
Antes das eleições, o TSE disponibiliza um tempo para que as entidades legitimadas a fiscalizar o processo eleitoral analisem a segurança do código-fonte do processo eleitoral.
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Para as eleições de 2022, as análises foram realizadas durante 12 meses. Para deixar o processo eleitoral mais transparente, em outubro de 2021, o TSE deu início ao Ciclo de Transparência Democrática. Na ocasião, o chefe da Seção de Voto Informatizado, Rodrigo Coimbra, frisou que o código-fonte é a “alma do equipamento”.
“É nele que estão expressos todos os comportamentos que a urna deve apresentar. É nele que estão os comandos que transformam as teclas digitadas pelo eleitor no voto que ele vê na tela. É no código-fonte que se encontra a lógica responsável pela gravação segura dos votos e o seu posterior somatório para a geração do Boletim de Urna”.
O especialista em segurança destacou que as urnas eletrônicas são apenas uma parte de todo o processo eleitoral.
“É importante lembrar que as urnas eletrônicas são apenas uma parte de um processo eleitoral mais amplo, e que várias medidas de segurança e verificação são implementadas para garantir a integridade do processo“, disse.
Como funciona o código-fonte?
O órgão também publicou um vídeo para explicar o funcionamento do código-fonte. Assista a seguir:
A Justiça Eleitoral disponibiliza ainda uma plataforma para esclarecer dúvidas e boatos que surgem, principalmente nas redes sociais, sobre todo o processo eleitoral. Você pode acessar a plataforma Fato ou Boato e tirar as suas dúvidas clicando aqui.