Prefeito de Colatina sanciona projeto que aumenta salário de vereadores em 90%
Proposta havia sido aprovada pela Câmara no último dia 04, junto com um pacotão de benefícios para os parlamentares
O prefeito de Colatina, no Noroeste do Estado, Guerino Balestrassi (PSC), sancionou um projeto de lei que aumenta o salário dos vereadores da Câmara Municipal da cidade em 90%. A medida começa a valer na legislatura de 2025.
A sanção da matéria, segundo a assessoria da prefeitura, aconteceu na última segunda-feira (16).
Antes de ir para a apreciação do prefeito, o projeto foi votado e aprovado pela Câmara em sessão extraordinária realizada no último dia 04.
Por meio de nota, a prefeitura comentou a sanção do projeto, afirmando "respeitar a independência entre os poderes, e que a procuradoria do município analisou a constitucionalidade do projeto de lei, e não o mérito".
Pacote de benefícios
No mesmo dia em que aprovaram o aumento em seus próprios salários, os vereadores da Casa votaram favoráveis a um verdadeiro "pacotão" de bondades para eles mesmos.
Além do reajuste, foram aprovados os seguintes benefícios aos parlamentares: férias remuneradas acrescidas de um terço dos vencimentos, 13º salário e tíquete-alimentação (única proposta que começa a valer a partir deste ano). Todas as matérias são de autoria da Mesa Diretora da Casa.
Veja o que foi aprovado pelos vereadores:
- Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei 002/2023 que faz com que o salário de um parlamentar da Câmara de Colatina saia dos autuais R$ 4.507,27 para R$ 8.600,00.
O vereador que se tornar presidente do Legislativo receberá R$ 9.000,00. Atualmente, o valor pago para quem preside a Câmara é avaliado em R$ 5.494,81.
- Já o Projeto de Lei 001/2023 assegura aos vereadores o recebimento de férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3 (um terço) a serem pagas no mês de dezembro do ano correspondente.
- Também aprovado à unanimidade de votos o Projeto de Lei 005/2023 que concede aos vereadores da legislatura que começa em 2025 o direito ao 13º salário, pago sempre no mês de dezembro do ano correspondente.
- Com previsão de começar a valer ainda nos primeiros meses deste ano, o tíquete-alimentação para os vereadores colatinenses foi aprovado com base no Projeto de Lei 001/2023. O valor estabelecido é de R$ 1.300, o mesmo do vale recebido pelos servidores da Casa.
O impacto financeiro da concessão de reajuste, férias e 13º aos vereadores deve ficar na casa dos R$ 2.113.749,00 por ano, segundo o texto das propostas.
"Estamos há quase 15 anos sem reajuste", diz vereador
Em conversa com a reportagem, o vice-presidente da Câmara, Olmir Fernando de Araújo (Avante), confirmou que todos os projetos que beneficiam os vereadores da legislatura que começa a valer em 2025 foram aprovados por unanimidade de votos.
Ao comentar especificamente sobre o aumento no salário, o vereador, que faz do Legislativo desde 2001, afirmou que os vencimentos dos parlamentares não são reajustados há mais de uma década.
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"Se não me engano, estamos há mais ou menos 15 anos sem ter reajuste de salário. Se observarmos, tem cidade com população menor em que os vereadores tem salários maiores que o nosso", afirmou.
Quanto ao tíquete-alimentação, o parlamentar disse se tratar de algo garantido constitucionalmente. "É um direito de todo trabalhador", resumiu.
Veja como votaram os vereadores no aumento do salário:
Adinilcio Pintos da Silva (PSB): a favor
Angelo Stelzer Neto (União Brasil): contra
Claudinei Costa Santos (PSB): a favor
Dario Rudio Junior (MDB): a favor
Geferson Israel Alves (SD): a favor
Jolimar Barbosa da Silva (PL): a favor
Juarez Vieira de Paula (Podemos): contra
Kecia Nascimento Bassetti Gregorio (PDT): a favor
Miguel Angelo Guinzani Chieppe (Republicanos): a favor
Olmir Fernando de Araújo Castiglioni (Avante): a favor
Wanderson Rodrigues (SD): a favor
Outras Câmaras também aprovaram aumento
No último dia 26, a Câmara Municipal de Vila Velha aprovou, em uma votação relâmpago, um projeto de lei que aumenta o salário dos vereadores da cidade em 104%, a partir de janeiro de 2025.
A matéria foi de autoria da Mesa Diretora da Casa, e recebeu voto favorável de 15 dos 17 parlamentares que compõem o Legislativo canela-verde.
Com a aprovação do texto, os vencimentos dos vereadores na próxima legislatura saem dos atuais R$ 7.430,00 para R$ 15.193,35, o que representa mais que o dobro do que é recebido atualmente pelos parlamentares. O impacto nos cofres públicos pode ser de mais de R$ 3 milhões por ano.
Conforme a proposta, o subsídio mensal estabelecido pelo projeto será atualizado na mesma data e pelo mesmo índice aplicável à revisão geral dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
Já as despesas com o reajuste estarão diretamente relacionadas ao orçamento da Câmara.
Para votarem e aprovarem o aumento em seus próprios salários, os vereadores da Câmara alegam, na justificativa do projeto, que seus salários estão congelados no valor pago atualmente desde 2009.
Câmara da Serra aprovou mais vereadores e aumento de salário
Em 5 de dezembro do ano passado, a Câmara de Vereadores da Serra aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que aumenta o número de parlamentares na Casa a partir da legislatura que começa em 2025. Na mesma ocasião, também foi aprovado reajuste nos vencimentos dos parlamentares.