Câmara da Serra aprova reajuste do vale-alimentação, bônus para Guarda e novos cargos
Projetos foram votados nesta quarta-feira (8) em sessão extraordinária. Tíquete-alimentação para servidores agora passa a ser de R$ 1 mil
A Câmara Municipal da Serra aprovou, em sessão extraordinária nesta quarta-feira (8), três projetos que reorganizam o funcionamento da Casa.
Também estavam na pauta do dia - e receberam o aval dos parlamentares - duas propostas do prefeito da cidade, Weverson Meireles (PDT), entre elas o aumento do valor do tíquete-alimentação dos servidores municipais de R$ 800 para R$ 1 mil.
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Um dos textos apresentados pelo presidente da Câmara, Saulinho da Academia (PDT), foi justamente uma emenda ao projeto do prefeito. O vereador propôs reajustar, também, o valor do auxílio-alimentação concedido aos servidores da Câmara.
O aumento aprovado é de 16,26% e a justificativa para a medida é a valorização do funcionalismo público, "mesmas razões apresentadas na Mensagem do Poder Executivo".
Gratificação a agentes da Guarda Municipal
Outro texto de Weverson que foi aprovado pelos parlamentares estabelece uma gratificação por "escalas especiais" que será paga aos agentes da Guarda Municipal da Serra de janeiro a março deste ano - período que compreende o "Plano Verão".
O valor total deve chegar a R$ 1.904.156,10. O objetivo é autorizar a convocação dos guardas até seis vezes por mês para as escalas.
O prefeito defende que em determinados períodos do ano, como o verão, "quando ocorre o aumento do turismo, o fluxo de pessoas nas praias, bares e comércios, a realização de eventos e festas e atividades ao ar livre, há um aumento significativo na demanda por serviços de segurança pública".
"Esses fatores tornam essencial o aumento e a intensificação do patrulhamento nas áreas de maior concentração de pessoas", diz o texto.
Estrutura administrativa reformulada
Já as outras duas propostas de Saulinho estabelecem a reformulação da estrutura administrativa da Câmara, reorganizando atividades e funções, e do plano de cargos, carreiras e sistema de valorização e remuneração dos servidores da Casa.
Com os textos aprovados, serão criados novos níveis hierárquicos na Câmara, além de novos órgãos administrativos, como diretorias e gerências.
Com isso, cargos específicos em áreas estratégicas como controle, transparência, finanças, recursos humanos, licitação e apoio legislativo também surgirão.
Além disso, será instituído um plano a fim de promover a progressão funcional e a capacitação profissional dos servidores do legislativo. Uma das medidas é o financiamento de cursos de pós-graduação para os funcionários efetivos.
Também serão implementados mecanismos para avaliação de desempenho dos servidores e o estímulo à capacitação contínua, assim como o uso de tecnologia para melhorar a prestação de serviços públicos.
Tanto a criação de novos cargos quanto os reajustes salariais e demais vantagens terão impacto financeiro para o município, mas os valores exatos não foram apresentados no projeto.