Cidade do ES começa 2025 sem prefeito eleito; entenda o motivo e saiba qual é
Presidente da Câmara vai assumir o cargo até que eleição suplementar seja realizada
Nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025, data em que os prefeitos eleitos no Espírito Santo tomarão posse, em Presidente Kennedy o rito será diferente. No município, a eleição para a presidência da Câmara de Vereadores - realizada no mesmo dia - vai definir quem assume, interinamente, o cargo de prefeito.
Isso porque o eleito em outubro deste ano nas eleições municipais, Dorlei Fontão (PSB), foi impedido pela Justiça de assumir o cargo. O mandatário foi declarado inelegível pois já cumpre o segundo mandato consecutivo, de acordo com o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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Sendo assim, o município precisará realizar eleições suplementares para definir quem assume, até 2028, a Prefeitura.
Até que a data da nova eleição seja marcada, quem cumpre a função de prefeito é o presidente da Câmara Municipal, que ainda precisa ser eleito. Neste caso, o escolhido pelos demais parlamentares será, automaticamente, o prefeito interino da cidade.
Pela legislação eleitoral, Dorlei não pode assumir a Prefeitura novamente porque, antes de ser eleito em 2020 para chefiar o município, já havia ocupado o cargo em 2019, enquanto vice-prefeito. Dessa forma, o novo mandato, a ser cumprido a partir de 2025, seria o seu terceiro consecutivo.