OAB-ES cria órgão para defender direitos dos advogados
A Procuradoria de Prerrogativas terá três sedes estratégicas no Espírito Santo e contará com advogados treinados
A presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), Érica Neves, deu início à criação da Procuradoria de Prerrogativas, um órgão que tem como objetivo proteger os direitos dos advogados capixabas, na última quinta-feira (2).
A Procuradoria terá três sedes: Grande Vitória, região Centro-Sul e Norte. Para iniciar os estudos que precedem a implementação do órgão, foram nomeados o advogado Glauco Rei para o cargo de presidente da Comissão de Prerrogativas, e Rivelino Amaral para o posto de diretor de Prerrogativas.
LEIA TAMBÉM:
Serra anuncia corte de gastos e redução de 10% dos comissionados
Políticos dizem que candidatura de Gusttavo Lima reflete falta de opção
Sem concursos e promoções: Prefeito de Vitória publica decreto com corte de gastos
Érica defendeu a medida ao ressaltar que as prerrogativas sustentam o direito à ampla defesa e à dignidade, viabilizando a existência de um sistema judiciário justo e equilibrado.
"É nosso dever incansável zelar para que todas as garantias legais do advogado sejam respeitadas, pois sem elas, o direito de defesa, essencial a qualquer processo, fica fragilizado”, disse Érica Neves.
Advogados serão treinados para trabalhar em plantões
Para isso, o órgão vai funcionar a partir da contratação de advogados que serão treinados para trabalhar em plantões.
Além de defender os advogados para que eles possam atuar de maneira independente e sem limitações que comprometam a defesa dos clientes, a medida tem como intuito expandir a atuação da OAB e promover aproximação com as Subseções.
"A Ordem não pode ficar centralizada apenas na Capital. Ela precisa alcançar os advogados das Subseções. Assim, a Procuradoria ajudará a reduzir essa distância, pois a Comissão não se limita apenas à questão das prerrogativas, mas também à valorização da advocacia como um todo", afirmou Glauco Rei.