Serra anuncia corte de gastos e redução de 10% dos comissionados
Weverson Meireles assinou decreto que cria o Comitê Extraordinário de Avaliação do Gasto Público (Comex) para revisão de contratos e redução de gastos
O prefeito da Serra, Weverson Meireles (PDT), assinou nesta quinta-feira (2) o decreto que cria o Comitê Extraordinário de Avaliação do Gasto Público (Comex) na cidade. O objetivo do órgão especial é limitar gastos e melhorar a aplicação de recursos sem comprometer a qualidade dos serviços prestados pelo município.
Além de revisar grandes contratos firmados pela prefeitura, o Comex também fica responsável por avaliar processos e ações administrativas, propor medidas que promovam a sustentabilidade fiscal e fomentar a transparência da gestão.
Uma das medidas permitidas pelo decreto, inclusive, é a análise de gastos com pessoal, como estruturas de cargos, salários e benefícios.
LEIA TAMBÉM:
> Sem concursos e promoções: Prefeito de Vitória publica decreto com corte de gastos
> Bruno tomará posse na Assembleia, mas garante que volta ao governo
> Secretariado de Cariacica tem mudanças; veja os novos nomes
As metas principais da medida são a redução, em 10%, da quantidade de pessoal comissionado, a partir da identificação de cargos "redundantes ou de baixa eficácia", e do valor dos contratos contínuos vigentes.
O decreto também restringe contratações de serviços por órgãos administrativos como consultorias, celebração de aditivos contratuais e a realização de eventos que envolvem gastos com alimentação e locação de espaços.
Além disso, o valor disponível para alugar veículos, pagar passagens e diárias, contratar limpeza, serviços de comunicação e tecnologia deve ser limitado por cada entidade pública da Serra.
“Estamos saindo de uma gestão altamente positiva, organizada e bem avaliada. É fundamental preservar a qualidade dos gastos e converter toda a economia gerada em serviços para atender à nossa população, que está em constante crescimento,” afirmou Weverson sobre a medida.
A economia que se espera é uma das bases para o já anunciado aumento do tíquete-alimentação para os servidores municipais, por exemplo. No último dia 27, a prefeitura reajustou o benefício de mais de 12 mil trabalhadores de R$ 800 para R$ 1 mil - medida que tem impacto financeiro de aproximadamente R$ 27 milhões.
Para o coordenador geral do Comitê, o também secretário da Fazenda Henrique Valentim, o decreto reflete o compromisso da gestão com a eficiência no uso do dinheiro público.
"A criação do Comex é uma medida estratégica para garantir que os gastos sejam avaliados com rigor, assegurando a sustentabilidade fiscal e o alinhamento com as necessidades da população".
O Comex será composto, também, pelos seguintes servidores na função de membros:
Emiliano Coutinho Ricas (Controlador Geral);
Iranilson Casado Pontes (Secretário-Chefe do Gabinete do Prefeito);
Lilian Siqueira da Costa Schmidt (Coordenadora de Governo);
Pedro Henrique Trindade de Souza (Secretário Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia).