Política

Tribunal de Justiça do ES doa 26 toneladas de processos para catadores

Corte adotou medida em 2024 para evitar impactos ambientais negativos e promover a aproximação com a sociedade

Julia Camim

Redação Folha Vitória
Foto: Divulgação/TJES

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) descartou e destinou a associações de catadores pouco mais de 26 mil quilos de processos em 2024. O feito faz parte de uma série de iniciativas sustentáveis do Judiciário capixaba que continuam neste ano.

De acordo com a secretária geral do TJES, Aline Davel, a destinação dos papéis para o local correto é gratificante para o órgão.

"É uma ação importante para a sociedade toda, porque as famílias (dos catadores) são muito beneficiadas - aumenta a qualidade de vida, a autoestima delas - e também faz com que o Poder Judiciário fique mais próximo da sociedade", explica a secretária.

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Para que possam ser eliminados, os documentos precisam ter ultrapassado o tempo de preservação estabelecido por regra. 

Após o prazo, os processos são fragmentados e encaminhados aos catadores, tornando-se fonte de renda para as entidades.

Davel também ressalta que são duas as comissões que permitem que a ação ocorra: a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, presidida pelo desembargador Raphael Americano Câmara; e a Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal, presidida pelo desembargador Fábio Brasil.

"Os desembargadores estão muito preocupados com a sustentabilidade e com o papel social do Tribunal. Nós evitamos uma série de impactos negativos ambientais além de auxiliar as famílias que vivem da coleta seletiva", justifica Aline Davel.

Caso as partes envolvidas em um processo queiram preservar os documentos, é possível fazer uma solicitação à CPAD do Tribunal, que publica as datas da eliminação em editais divulgados no Diário da Justiça (e-Diário).

No ano passado, o TJES também promoveu uma campanha para incentivar a coleta seletiva. O objetivo da ação foi conscientizar integrantes da Justiça a separar o lixo de forma correta, o que contribui para o perfil sustentável que a Corte quer adotar.