Um mês após atos golpistas em Brasília, bolsonaristas do ES seguem presos
Há também um grupo de extremistas do Estado envolvidos na destruição das sedes dos Três Poderes fazendo uso de tornozeleira eletrônica em alternativa à prisão
A invasão e o vandalismo das sedes dos Três Poderes, em Brasília, por bolsonaristas extremistas, completa um mês nesta quarta-feira (8). No total, 1.406 pessoas foram presas por participação nos atos golpistas.
Após a realização de um mutirão de audiências de custódia, finalizado no último dia 17, 942 pessoas tiveram a prisão em flagrante convertida em preventiva, enquanto outras 464 tiveram liberdade provisória concedida, porém com medidas cautelares impostas, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica.
No que se refere aos presos no Distrito Federal (DF) por conta de suposta participação nos atos golpistas de 8 de janeiro que se identificaram como moradores do Espírito Santo, a última lista divulgada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape), atualizada no último dia 30, traz 19 nomes.
Onze bolsonaristas do ES seguem presos em Brasília
Ainda de acordo com a lista da Seape, os dados a respeito da situação dos bolsonaristas do Espírito Santo que seguem cumprindo prisão em Brasília, um mês após os ataques aos Três Poderes, trazem o seguinte cenário: sete homens estão presos no Complexo Penitenciário da Papuda, enquanto quatro mulheres estão presas preventivamente na Penitenciária Feminina da Colmeia.
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A mesma lista ainda informa que oito extremistas que teriam saído do Estado rumo aos atos golpistas em Brasília estão fazendo uso de tornozeleira eletrônica como alternativa à prisão.
Presos no Complexo da Papuda
Dirlei Ricardo de Medeiros
Laudio Mateus Nimmer
Mateus Viana Maia
Rodismar Regasse Lirio
Tiago Mendes Romualdo
Vinícius Alves Candeia
Wilson Nunes de Aguiar
Presas na Penitenciária Feminina da Colmeia
Ana Maria Ramos Lubase
Deise Luiza de Souza Aguiar
Maria Elena Lourenço Passos
Terezinha Locateli
Pessoas liberadas com tornozeleira eletrônica
Arthur Santos de Souza
Claudio Fernando Gonçalves
Deiviston da Silva Ribeiro
Fernando Silva Salgado
Genil Trevizan Fernandes
Marcos Felipe Ferrari Bastos
Marlos Janutt
Saulo Santos Oliveira
Condutas foram ilícitas e gravíssimas, segundo ministro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por decidir acerca da manutenção das prisões, ressaltou que há evidências dos crimes previstos nos artigos 2º, 3º, 5º e 6º (atos terroristas, inclusive preparatórios) da Lei 13.260/2016, e nos artigos do Código Penal: 288 (associação criminosa); 359-L (abolição violenta do estado democrático de direito); 359-M (golpe de estado); 147 (ameaça); 147-A, inciso 1º, parágrafo III (perseguição); e 286 (incitação ao crime).
Moraes ainda considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos.
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Para o ministro, houve flagrante afronta à manutenção do estado democrático de direito, em evidente descompasso com a garantia da liberdade de expressão.
Por fim, Moraes ainda avaliou que há provas nos autos da participação efetiva dos investigados em organização criminosa que atuou para tentar desestabilizar as instituições republicanas e destacou a necessidade de se apurar o financiamento da vinda e permanência em Brasília daqueles que concretizaram os ataques, segundo material publicado no site da Corte.
A reportagem não conseguiu localizar os advogados dos citados na lista da Seape. O espaço, entretanto, segue aberto para as devidas manifestações.