Câmara aprova apoio a setor do entretenimento na pandemia; texto vai ao Senado
A chamada cota de tela estabelece a quantidade de dias que um filme brasileiro deve ser exibido em cada sala por um ano
A Câmara aprovou o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), que visa a dar apoio ao setor de entretenimento, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. O texto segue agora para análise do Senado.
O plenário analisou apenas um destaque, de autoria do deputado Tadeu Alencar (PSB-PE), que dava apoio ao cinema nacional e prorrogava até 2030 o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de filmes nacionais nos cinemas.
A chamada cota de tela estabelece a quantidade de dias que um filme brasileiro deve ser exibido em cada sala por um ano. A lei atual, de 2001, estabelecia o prazo de 20 anos para essa obrigação, até setembro deste ano.
Os deputados se dividiram sobre a proposta. A oposição alegou que ela não trazia impacto financeiro e que representava um grande apoio aos artistas brasileiros. Mesmo assim, o destaque foi rejeitado por 259 a 178.