Padre e arcebispo de Vitória entram com representações contra Gilvan da Federal
As ações citam que o vereador da Capital desrespeitou a ética e o decoro parlamentar ao proferir palavras de ódio contra os religiosos
A Arquidiocese de Vitória e o padre Kelder Brandão entraram com representações contra o vereador Gilvan da Federal (PL), por seus discursos na Câmara Municipal de Vitória. As ações citam que o político desrespeitou a ética e o decoro parlamentar ao proferir palavras de ódio.
A primeira representação apresentada na Câmara foi a da Arquidiciose de Vitória e do arcebispo Dom Dario Campos. A ação alega que o parlamentar deturpou, em discurso na tribuna feito no dia 7 de março, o manifesto da Campanha da Fraternidade deste ano da Igreja Católica, cujo tema foi a educação.
"Você Dom Frei, está ajudando e corroborando para a doutrinação da escola e não com educação. Sou contra a doutrinação da LGBT para os nossos filhos", disparou Gilvan, na ocasião.
No entanto, o advogado Fabiano Cabral, que assina a representação contra o parlamentar, explica que a campanha se refere ao acolhimento educacional das minorias, além de uma educação que fortaleça a igualdade, independente do gênero, cor, raça ou credo religioso.
"Educação para todos é o que o diz a Campanha da Fraternidade desse ano. O texto-base defende a igualdade de direitos do homem e da mulher e também a inclusão de minorias no processo educacional. O vereador deturpa totalmente o texto falando que, por causa da inclusão, a Igreja Católica e o arcebispo estariam numa campanha de doutrinação com objetivo de colocar matérias LGBTQIA + nas escolas", apontou o advogado.
Vereador chama padre de "petista" durante discurso
Cabral também assina uma segunda representação, desta vez envolvendo o padre Kelder Brandão, coordenador do Vicariato para Ação Social, Política e Ecumênica da Arquidiocese de Vitória e pároco da Paróquia Santa Teresa de Calcutá, no bairro de Itararé, também na Capital.
"Entramos com essa representação porque, inadvertidamente e sem justificativa, ele iniciou uma série de ataques à pessoa do sacerdote na tribuna da Câmara e postou também nas redes sociais", descreve.
Na sessão de 26 de abril, o vereador acusou o padre de ser um "petista enrustido". "O senhor deveria ter vergonha, como líder religioso, de apoiar um petista. O senhor tinha que ter vergonha! Então lave sua boca antes de falar alguma coisa do presidente Jair Bolsonaro", declarou o parlamentar na ocasião.
Cabral lembra que a imunidade parlamentar foi considerada nas ações, mas afirma que o parlamentar não deveria utilizá-la para subir na tribuna e proferir o que ele classifica como "discurso de ódio".
"Vivemos num estado democrático de direito. Eu posso não concordar com seu posicionamento político, mas tenho que te respeitar, pois são suas ideias, e não te atacar ou ameaçar por causa delas. A política deve ser um campo para se debater ideias e conceitos. A liberdade de expressão e a imunidade parlamentar terminam quando se inicia o discurso de ódio. Ninguém ganha com esse discurso", ressaltou o advogado.
Após a sessão do dia 26 de abril, Gilvan da Federal publicou um vídeo editado, em sua conta do Instagram, mostrando trechos do discurso feito na Câmara, na ocasião, e afirmando que " não existe cristão de esquerda".
Além de questionar a Corregedoria da Câmara, a primeira representação gerou uma notícia-crime, que está em análise pela 5ª Promotoria de Justiça. Caso seja acatada, o Ministério Público do Espírito Santo (MPES) fará uma denúncia junto ao Poder Judiciário. Com isso, o vereador pode se tornar réu no processo.
As representações pedem que a Corregedoria da Câmara de Vitória analise os discursos e a atitude do vereador, e tenha como penalidades: advertência escrita, suspensão das prerrogativas regimentais, suspensão do mandato em até 90 dias ou a cassação, segundo o regimento interno da casa parlamentar.
O outro lado
O vereador Gilvan da Federal (PL) foi procurado pela reportagem do Folha Vitória, para responder sobre as representações em que é citado.
A assessoria de comunicação do parlamentar disse que o vereador está em viagem de lua-de-mel e que não estaria disponível para dar declarações, mas que seriam feitas tentativas de contato. Caso o posicionamento seja enviado, o texto será atualizado.
A Câmara de Vitória, por meio da Corregedoria da casa, informou que, até esta quarta-feira (11), somente a representação em nome da Mitra Arquidiocesana de Vitória havia sido recebida.
Seguindo os trâmites, o parecer, após sorteio entre os vereadores integrantes, foi elaborado pelo parlamentar Maurício Leite (PSDB) e será apreciado e votado na próxima reunião da Corregedoria, que deve ser marcada para as próximas duas semanas.
A representação do padre Kélder ainda não chegou para apreciação da casa.
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