Projeto sobre Orçamento do ES para 2024 começa a tramitar na Ales
Proposta encaminhada ao Legislativo aponta que o Executivo estadual estima receitas e despesas totais no valor de R$ 22,8 bilhões
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) o projeto de lei que trata sobre as diretrizes orçamentárias visando ao exercício financeiro do Executivo estadual para o ano que vem.
Conforme a proposta encaminhada ao Legislativo, e lida na sessão plenária desta terça-feira (16), o governo do Estado estima receitas e despesas totais de R$ 22,8 bilhões em 2024.
Após a leitura na sessão, a proposta foi encaminhada à Comissão de Finanças, responsável por apreciar e dar o parecer favorável ou contrário ao projeto.
O cronograma de análise da peça orçamentária é definido pela Comissão de Finanças, que deve reunir nesta quarta-feira (17) para iniciar a discussão da matéria.
Entre as datas do calendário da LDO está o prazo para que os deputados estaduais apresentem emendas ao projeto do Executivo.
Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) vigente, a receita total prevista é superior em R$ 518 milhões e a despesa aumentou R$ 1,9 bilhão.
*Com informações da Ales