Escolhido para ser o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 —matéria que vai gerir todo o orçamento do governo federal para o ano que vem —, o senador Marcos do Val (Podemos) promete mais transparência na definição dos valores, dos parlamentares que irão utilizar e também a destinação desses recursos.
Em entrevista aos jornalistas Patrícia Scalzer e Paulo Rogério, na rádio Pan News Vitória (90.5 FM), nesta segunda-feira (13), ele explicou que as mudanças propostas são uma resposta às críticas recentes relacionadas às chamadas emendas do relator, que ficaram conhecidas como “Orçamento Secreto”.
Atualmente, o pagamento das emendas não exige identificação de quais parlamentares foram atendidos com o repasse das verbas.
O relatório foi apresentado na semana passada. Do Val disse que dialoga com o Tribunal de Contas da União (TCU) e com a Procuradoria Geral da República (PGR) em busca de sugestões.
Entre as mudanças propostas está a de que a definição das emendas não seja mais unicamente do relator. Elas passariam a ser de um grupo a ser criado.
“Nessa relatoria, eu quero deixar as regras muito claras e elas não serão mais decididas por mim. Fiz uma reunião com a Comissão Mista de Orçamento e deixei claro isso: que a decisão das emendas de relator nós vamos mudar esse nome e vai passar a ser de Emendas da Comissão, que vai direcionar para cada Estado e a gente vai criar alguma regra e tornar também transparentes nas redes sociais”, declarou.
Para o senador, ainda há uma confusão da opinião pública no uso político das emendas parlamentares. Ele disse que, com a tecnologia atual a serviço dos órgãos de controle, a destinação de verbas públicas passam a ter vigilância maior, com menor probabilidade de desvios. E que isso não acontece na atual gestão federal.
“É uma ferrramenta que era usada do Executivo para o Legislativo para ajudar a apoiar seus projetos? Sim. Mas não com o viés de compra de votos. É mais de reconhecimento pela ajuda que está dando. Não é uma questão de compra de votos no estilo ‘vou votar favorável ao projeto dele porque ele vai me dar tanto’. Eu testemunho que isso não aconteceu nesse governo. Acontecia no passado que eu escutava que isso era uma prática comum. Mas o presidente da República, com essa minha decisão, ele não vai ter esse recurso para então fazer essa compensação de quem está apoiando. Porque a gente precisa ter todas as regras igualitárias a todos pois estamos numa democracia. Se vale para um vale para o outro”, destaca.
Senador prefere se manter neutro sobre eleições no Espírito Santo
Sobre as eleições no Espírito Santo, o senador diz que vai revelar seu apoio em momento oportuno. Ele, prefere, no momento, se manter neutro. Adiantou que não vai se pautar por posições e definições partidárias.
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“Não é porque é do meu partido que eu vou validar. Eu mostrei isso nas eleições municipais em 2020. Estou tendo uma busca muito grande de candidatos ao Senado para apoiar e digo que ainda não decidi. Eu preciso esperar mais um tempo. No momento certo eu vou tornar público todos os meus apoios desde para presidente até para deputados federais e estaduais e governadores. Vou apoiar dentro do meu critério e não por questões de partido. Se eu me posiciono e passo a ter um candidato, eu fecho as portas de um governo que ainda está sentado na cadeira e aí quem se prejudica é o Espírito Santo”, explica.
Ele deu o exemplo de quando o ex-juiz Sérgio Moro anunciou que iria se candidatar à Presidência da República pelo seu partido.
“Eu disse para ele e para a presidente do partido que isso não iria fazer eu romper com o governo atual porque eu precisava continuar trabalhando em prol do Espírito Santo. Falaram que eu estava em cima do muro. Mas eu não estava em cima do muro, eu precisava trabalhar de forma equilibrada para poder beneficiar o Espírito Santo”, destacou.
