Dois juízes são afastados por suspeita de venda de sentença no ES
As medidas cautelares foram solicitadas pelo Ministério Público Estadual, que investiga o caso, para evitar que os juízes atrapalhem a condução do processo
Por unanimidade dos votos, os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) decidiram afastar, de forma cautelar, os juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann. Eles são investigados por suposta prática de corrupção em um inquérito que tramita no órgão.
O julgamento, que a princípio não estava na pauta, ocorreu durante sessão do Pleno nesta quinta-feira (15).
Além de ficarem afastados de seus cargos, os magistrados deverão manter uma distância de pelo menos 500 metros do Fórum da Serra, comarca em que atuam, e também não poderão ter contato com assessores e demais servidores do judiciário.
As medidas cautelares foram solicitadas pelo Ministério Público Estadual (MPES), que investiga o caso, para evitar que os juízes atrapalhem a condução do processo.
Segundo denúncia apresentada pelo MPES, Farina interferiu no julgamento de um processo, cuja sentença foi proferida por Gutmann. Tal decisão beneficiaria um empresário, que, em troca, teria pago um valor aos juízes.
A suposta fraude foi descoberta após a Justiça autorizar a quebra do sigilo telefônico do então policial civil Hilário Frasson, que teria mantido conversas pelo WhatsApp com Farina, negociando a compra da sentença para favorecer o empresário.
Segundo as denúncias, o magistrado seria o responsável por interferir no processo que seria julgado por Gutmann. As negociações teriam ocorrido ao longo do mês de fevereiro de 2017, e a sentença foi proferida no dia 3 de março daquele ano.
Relatora do caso no TJES, a desembargadora Elisabeth Lordes votou pelo deferimento do pedido feito pelo MPES e foi acompanhada pelos demais membros do Tribunal do Pleno.
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O outro lado
A reportagem entrou em contato com Alexandre Farina, que disse que não iria se pronunciar e pediu para que sua defesa fosse contactada. Foi feito, então, contato com o advogado Rafael Lima, que afirmou que ainda não teve acesso à íntegra do processo.
"O julgamento foi uma surpresa para todos nós, porque o processo está em segredo de Justiça. Se falou tanto em apuração de vazamento do processo e, no entanto, o julgamento foi público. Nós respeitamos, vamos acatar a decisão do Tribunal e nos inteirarmos do processo para nos posicionarmos melhor", afirmou o advogado.
A reportagem também entrou em contato com a defesa de Gutmann, mas não houve retorno até o momento. Assim que houver um posicionamento, a matéria será atualizada.
Posicionamento da Amages
A Associação dos Magistrados do Espírito Santo (Amages) esclarece, através de sua assessoria de imprensa, que Davi Ferreira não é mais funcionário da Amages desde janeiro de 2021 e que os juízes de Direito mencionados pediram afastamento da diretoria, até total esclarecimento dos fatos, e a Amages, enquanto entidade associativa, como é praxe, dará o apoio necessário a defesa dos seus associados. Reforça que a entidade não é parte investigada e confia nas instituições e no respeito aos princípios constitucionais.