Deputados fazem caravanas no interior do ES para debater projetos de lei
Comunidades do interior do Estado podem participar ativamente das discussões propostas em audiências públicas pelas Comissões da Assembleia Legislativa
Violência contra a mulher, abuso sexual contra crianças e adolescentes, violência contra a comunidade LGBTQIA+, falta de políticas de cultura e lazer para as mais diversas juventudes, para idosos e para pessoas com deficiência. Direitos básicos em debate na Caravana dos Direitos Humanos, uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram! quatro edições realizadas, desde o ano passado, o projeto faz parte de diversas ações executadas pelos deputados estaduais através das comissões permanentes da Ales. O objetivo é levar os parlamentares para além das pautas concentradas na região metropolitana.
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Assim como as caravanas, diversas audiências públicas já foram realizadas em cidades do interior para votar projetos considerados fundamentais para o desenvolvimento das comunidades locais.
A ação tem como objetivo aproximar o Legislativo da população e promover uma maior transparência e participação popular nas decisões.
"A Assembleia quer estar mais próxima dessas demandas, dessas comunidades, é aproximar o representante do representado, ouvir melhor, conhecer melhor as necessidades e aproximar aquilo que, eventualmente, estivesse longe. É uma forma mais efetiva, diria até, mais humana", ressalta o diretor de Relações Institucionais da Ales, Giuliano Nader.
Caravanas percorrem municípios
As caravanas de Direitos Humanos tiveram início no ano passado e já percorreram os municípios de Conceição da Barra, Cachoeiro de Itapemirim, Guarapari e Linhares.
Foram realizadas audiências públicas e visitas técnicas nesses locais, ouvindo sobre violações de direitos humanos e demais necessidades nos diversos territórios capixabas. "A ideia é identificar demandas para fortalecer as políticas públicas em cada área", explica Giuliano.
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Nas caravanas são convidados a participar das atividades integrantes de conselhos e secretarias municipais, serviços e equipamentos públicos, parlamentares, instituições de ensino, conselho tutelar, entidades, associações e demais instituições da sociedade civil, movimentos sociais e lideranças locais.
Visitas e diligências
Os parlamentares e a equipe do colegiado fizeram um total de 18 visitas técnicas. Entre os lugares visitados, a aldeia Pataxó, em Itaúnas, e o assentamento do MST Fidel Castro, ambos em Conceição da Barra; o Centro de Referência da Juventude, em Cachoeiro de Itapemirim; o Escritório Social da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), em Vitória; e a ocupação Vila Esperança, em Vila Velha.
O engordamento da Praia do Morro, em Guarapari, e os possíveis impactos da iniciativa também é um dos assuntos que já foram discutidos pela Comissão de Meio Ambiente. A obra, que deverá ser realizada por meio de parceria entre a prefeitura e governo do Estado, pretende alargar a faixa de areia de 40 metros para 80.
De acordo com a prefeitura, o objetivo da intervenção é contribuir para a infraestrutura e a economia pautada na atividade turística. Mas moradores questionam possíveis mudanças na beleza natural e no ecossistema marítimo.
Em abril, a Comissão de Saúde discutiu, por exemplo, o projeto para tornar o Hospital e Maternidade de Montanha, Francisco de Assis Ferreira em unidade filantrópica referência no parto de gestantes do município-sede e vizinhos, como Mucurici, Ponto Belo e Pinheiro.
Atualmente, as mulheres moradoras da região precisam seguir para São Mateus para darem à luz, o que, segundo as comunidades ouvidas, coloca em risco as vidas das gestantes que precisam encarar horas de viagem nas rodovias.
Comissões discutem diversos temas
As comissões da Assembleia são compostas por parlamentares e divididas entre permanentes e temporárias. Atualmente, são 18 colegiados, que discutem sobre diversos temas como Educação, Direitos Humanos, Finanças, Meio Ambiente e Políticas Sobre Drogas.
Já as comissões temporárias abrangem as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), as especiais, as de representação e as frentes parlamentares, como a Frente Parlamentar Contra o Câncer, da Juventude e Defesa da Agricultura Familiar.
