Ministro André Mendonça, do STF e TSE, participa de evento em Vitória
O magistrado fará a palestra de encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a integridade na Democracia”, que acontece nesta sexta (5)
O ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, virá ao Espírito Santo nesta sexta-feira (5). Ele fará a palestra de encerramento do Simpósio Internacional “Compliance e Eleições: a integridade na Democracia”.
O evento ocorrerá das 8h às 17h, no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em Vitória.
Além de uma palestra sobre eleições e democracia, o ministro também vai lançar livro durante o evento. Ele é autor de vários títulos, e aqui autografa "Estado de Direito na Era Contemporânea", que compila artigos em sua homenagem.
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O congresso terá a participação de alguns nomes espanhóis, entre eles, o professor doutor da Universidad de Salamanca Pedro Nevado e vários participantes vindos de Navarro, também na Espanha.
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Segundo o TRE, o simpósio visa promover um amplo debate sobre as atualizações da legislação e os principais erros cometidos por gestores e políticos, e ainda oferecerá dicas valiosas para mitigar os riscos relacionados às violações da legislação eleitoral.
Serão discutidos temas como ética na política, transparência, prestação de contas, entre outros aspectos fundamentais para a integridade do processo democrático.
Programação
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura Oficial do Evento
9h30 - “A EDUCAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE SOCIAL DA CORRUPÇÃO ELEITORAL”
Palestrante: Prof. Dr. Affonso Ghizzo Neto – MPSC
Presidente de Mesa: Bianca Seibel Pinto – MPES
Debatedor 1: Adriano Pedra – TRE-ES
Debatedor 2: Alexandre Senra – PRE-ES
Debatedor 3: Renan Sales Vanderlei – TRE-ES
10h45 – “A JUSTIÇA ELEITORAL E O CONSTANTE DESAFIO DO ABUSO E DAS FRAUDES”
Palestrante: Prof. Dr. Flávio Cheim Jorge – UFES
Presidente de mesa: Mônica Bermudes Medina Pretti – MPES
Debatedor 1: Alceu Maurício Jr. – TRE-ES
Debatedor 2: Daniel Barrioni – TRE-ES
Debatedor 3: Francisco Martìnez Berdeal – PGJ/MPES
12h – Pausa para o Almoço
14h – COMPLIANCE, WHISTLRBLOWERS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: UNIÃO INSEPARÁVEL
Palestrante: Prof. Dr. Nicolás Rodriguez García – USAL
Presidente de Mesa: Rodrigo Monteiro da Silva - MPES
Debatedor 1: Adriano Marcus Brito Assis – MPBA
Debatedor 2: Diego Gomes Castilho – MPES
Debatedor 3: Julia Flores Schutt – MPRS
15h15 – Coffe Break
15h45 – MESA REDONDA SOBRE COMPLIANCE E ELEIÇÕES
Presidente de Mesa: Paula Fernanda Almeida de Pazolini – MPES
Componente 1: Munir Abud de Oliveira – Cesan
Componente 2: Edmar Moreira Camata – SECONT/ES
Componente 3: Luciano Pingo – Amunes
Componente 4: Tiago Cunha Ferreira – Banestes
Componente 5: Cássius Guimarães Chai - MPMA
17h – Encerramento e Lançamento de Livro “ESTADO DE DIREITO NA ERA CONTEMPORÂNEA. Estudos em homenagem ao Ministro André Mendonça”
Palestra do Min. André Mendonça
Mesa: Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos e Luiz Henrique Sormani Barbugiani
