Erro em projeto cancela a criação do Dia do Homem em Vitória
A lei que criava a data quase foi sancionada, mas precisou ser cancelada por falhas em sua redação. Saiba o que acontece agora
"Mas que coisa é homem, que há sob o nome: uma geografia?", dizia o poeta Drummond, em seu poema especulações em torno da palavra homem. Geograficamente, em Vitória, o homem já não tem mais o dia que teria.
Seria celebrado em 15 de julho o Dia Municipal do Homem em Vitória. Nesta data, o projeto de lei que oficializava sua criação em âmbito municipal foi aprovado pela Câmara de Vitória.
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Segunda-feira (05) era o prazo final para o prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos) sancionar a criação da data.
Contudo, o presidente do Legislativo Municipal, Leandro Piquet (PP), resolveu voltar atrás por questões legais.
Piquet explicou que a lei foi aprovada com um erro, o que faria 15 datas do calendário oficial da cidade serem canceladas.
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Para corrigir o erro, Piquet devolveu a matéria para a Comissão de Constituição e Justiça, e agora o projeto tramita como se fosse um novo projeto.
Em nota, o presidente explicou que os erros foram percebidos na hora de elaborar o autógrafo de lei.
Diz a nota:
Câmara Municipal de Vitória informa que ao elaborar o Autógrafo de Lei detectou falhas na tramitação do projeto 274/23 que acarretariam na sua inadmissibilidade, uma vez que revogaria 15 datas comemorativas do calendário oficial da cidade que se encontram em vigor.
Diante disso, com base no Regimento Interno, anulou os atos do processo, devolvendo-o à Comissão de Constituição e Justiça para adequação e posterior tramitação.
No dia 15 de julho, apenas os vereadores Karla Coser (PT) e André Moreira (PSOL) foram contrários à criação da data.
O autor da matéria, vereador Davi Esmael (Republicanos), disse que a data seria importante para valorizar a responsabilidade dos homens, inclusive para refletir sobre números de abandono parental.
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Na ocasião, o vereador ainda pediu que não zombassem da matéria, que serviria para "adultizar" os homens. Com todos os atos cancelados, resta saber se a matéria será novamente aprovada.
O presidente da Câmara, Leandro Piquet, preferiu não opinar sobre o mérito dela.
