MPES denuncia ex-juiz, magistrado e mais 18 envolvidos em esquema de herança
Conforme a denúncia, o esquema envolve dano material de mais R$ 17 milhões e tem envolvimento de advogados, um magistrado, um ex-juiz e outros profissionais
O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio do procurador-Geral de Justiça, Francisco Martinez Berdeal, denunciou 20 envolvidos nas investigações da Operação Follow the Money.
Entre os denunciados estão advogados, o magistrado Maurício Camatta Rangel, o ex-juiz Bruno Fritoli Almeida, entre outros profissionais. O esquema denunciado vinha bloqueando valores de heranças em benefício dos envolvidos e deixando de fora os reais herdeiros.
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Conforme a denúncia, o esquema envolve dano material de mais R$ 17 milhões. O MPES apontou crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e uso de documento falso, por parte de agentes públicos e particulares.
A denúncia foi protocolada ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) na noite de quinta-feira (22).
O MPES requer que os denunciados sejam condenados pelos respectivos crimes praticados no esquema, além do pagamento de dano moral coletivo no valor de mais de R$ 34 milhões. O processo tramita em segredo de Justiça.
Entenda o caso
A Operação Follow the Money foi deflagrada no dia 1º de agosto, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos Central e Norte) do MPES, com o apoio da Polícia Militar.
Na ocasião, foram cumpridos mandados judiciais em face de agentes públicos e particulares envolvidos no esquema.
Ao todo, foram cumpridos 7 mandados de prisão preventiva, 30 mandados de busca e apreensão, 2 mandados de afastamento funcional de agentes públicos, 13 mandados de suspensão do exercício da atividade profissional, proibição de contato entre pessoas, proibição de acesso às dependências de órgãos públicos, além de monitoramento eletrônico.
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Os mandados foram expedidos pelo TJES, atendendo a requerimentos do MPES contra 34 pessoas envolvidas. Ao todo, nove membros do Ministério Público coordenaram os trabalhos da Operação, auxiliados por 97 policiais.
As investigações colheram evidências robustas do envolvimento dos acusados nos crimes e sustentam a denúncia apresentada nesta quinta (22).
Como funcionava o esquema
O grupo localizava falecidos sem herdeiros e com valores consideráveis em contas bancárias, e ajuizava ações na Comarca de Barra de São Francisco, no Noroeste do Espírito Santo.
Os investigados, segundo o documento ao qual a reportagem teve acesso, faziam contratos indicando supostos acordos jurídicos com cláusula de confidencialidade com foro em Barra de São Francisco. Somente os advogados assinavam os acordos.
"Feito bloqueio dos valores depositados na conta do falecido e havendo manifestação de interessados, o exequente não se manifestava a respeito e por via de consequência, ocorria a extinção do processo", diz o documento.
Após o bloqueio judicial dos valores depositados na conta do falecido, sem que houvesse manifestação de interessado, era apresentado um suposto acordo extrajudicial entre as partes.
Em seguida homologado, peticionavam nos autos informando o “descumprimento” do acordo entabulado pela parte executada e solicitavam a liberação dos valores bloqueados.