Candidato a prefeito é denunciado pelo MPE por distribuir água em São Mateus
O órgão denunciou o empresário Daniel da Açaí por abuso de poder econômico, que teria sido cometido por meio da distribuição de água e caixas d'água à população da cidade
Weverton Campos (Redação Folha Vitória)
O Ministério Público Eleitoral pediu a cassação do candidato a prefeito de São Mateus, Daniel Santana Barbosa, conhecido como Daniel da Açaí (PSDB), e do candidato a vice, Jose Carlos do Valle Araújo de Barros (PMDB).
O órgão denunciou o empresário tucano por suposto abuso de poder econômico, que teria sido cometido por meio de massiva distribuição de água e caixas d'água à população da cidade do Norte do Estado, que tem sofrido com a grande quantidade de sal na água que é consumida.
Caso a Justiça julgue procedente a ação, os candidatos a prefeito e vice-prefeito terão seus registros de candidatura cassados e serão declarados inelegíveis pelo prazo de oito anos.
A prática ocorreria desde setembro de 2015 e teria sido denunciada ao Ministério Público Eleitoral inúmeras vezes, por meio do sistema Pardal e de informações escritas por moradores.
Narra a denúncia que Daniel fazia parte da chamada 'Liga da Solidariedade', cuja distribuição de água foi suspensa pela Justiça. Por meio da empresa 'Açaí - Água Mineral Natural', de propriedade do empresário, ele estaria, de forma antecipada, fazendo alusão ao seu atual nome de campanha.
Para embasar a denúncia, o MPE se utiliza de reportagens veiculadas no Norte do Estado em novembro de 2015, que noticiam a aquisição de três caminhões pipa por parte de Daniel da Açaí para distribuir água à cidade de São Mateus. Nas reportagens ele ainda se coloca como organizador da Liga da Solidariedade. Fato que agora, de acordo com o MPE, o empresário nega.
Para o Ministério Público Eleitoral, Daniel da Açaí afronta a legislação na medida em que doou bens e serviços. "Nota-se que o requerido ao assim agir, vinculou a distribuição de água mineral à sua candidatura, desequilibrando o pleito e afetando a normalidade das eleições, retirando dos candidatos que não dispunham do mesmo poderio", diz parte da denúncia.
"Por oportuno, calha ponderar que ao fazer a distribuição gratuita de água, utilizando para tanto o nome da empresa da qual é o proprietário, resta configurada nítida afronta à legislação eleitoral de regência. Isto por que, como dito, nos caminhões que distribuem a água potável consta adesivo da empresa Água Mineral Açaí, que prontamente alude ao próprio Daniel da Açaí, vez que a imagem e ideia de um está sempre associada à outra", continua o texto.
O outro lado
Por estar em atividade de campanha, Daniel da Açaí não foi encontrado para comentar a denúncia do Ministério Público Eleitoral. Tão logo o contato seja efetivado, sua manifestação será reportada.