O vereador Devacir Rabello (PL), que é candidato a deputado federal no pleito deste ano, virou alvo de uma representação da Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE-ES) por propaganda eleitoral irregular.
As informações foram divulgadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-ES) nesta quinta-feira (29).O órgão ministerial questiona um material publicado pelo vereador em seu canal do You Tube no último dia 22 deste mês. No material, o parlamentar teria chamado os banheiros neutros, que visam atender a pessoa de acordo com o gênero com o qual ela se identifica, de “aberrações”, “pandemônio” e “capeteiro de banheiro unissex compartilhado”.
Na representação, a PRE-ES afirma que os termos utilizados pelo vereador caracterizam preconceito de identidade de gênero. Ainda segundo a Procuradoria, o vídeo foi postado com fim de propaganda eleitoral, uma vez que, durante todo o período de exibição do vídeo, o número de urna do candidato aparece acompanhado da frase: “Único candidato a deputado federal bolsonarista de Vila Velha”.
Para o procurador regional eleitoral auxiliar Alexandre Senra, a postura de Davacir viola o disposto no artigo 22 da Resolução 26.610/19, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata sobre as condutas vedadas durante as campanhas eleitorais, na sua redação atual. Por conta disso, a Procuradoria pediu que a Justiça notifique o parlamentar, para que ele remova a propaganda de seu canal dentro do prazo de 48 horas, sob pena de multa de até R$ 8 mil.
Veja a fala do vereador durante o vídeo na íntegra:
“Estamos no mês de junho de 2022 e tem sido discutido de forma ampla, não somente na cidade de Vila Velha, mas também em todo o Estado do Espírito Santo, os banheiros unissex, os banheiros compartilhados, que em todo o Brasil, trazem uma indignação aos pais. […] Aqui em Vila Velha tem sim vereador de direita, conservador, cristão, patriota, armamentista e que defende a família dessas aberrações que cada dia surgem em nossa sociedade, como os banheiros neutros, compartilhados e unissex. No que depender deste vereador, este pandemônio, esse (sic) capeteiro de banheiro unissex compartilhado, aqui em Vila Velha não. Em breve vai ser pautado meu projeto de lei. Eu tenho certeza que nenhum pai gostaria de ver a sua filha adentrando um banheiro, dando de cara com um homem lá balançando o seu (censurado). Vocês entenderam. Pais, mães: no que depender deste vereador, aqui em Vila Velha não. Banheiro compartilhado neutro, unissex, na cidade de Vila Velha, não. Em breve, o meu projeto de lei será votado, e nós vamos aprovar esse projeto, pra proibir esta aberração deste banheiro de (sic) todes na cidade de Vila Velha. Até porque, (sic) todes não existe”.
O que diz o candidato sobre a representação
A reportagem do Folha Vitória conversou com o candidato na tarde desta quinta-feira, para repercutir a representação do MPE-ES contra o vídeo postado em seu canal no You Tube. Ele disse que ainda não havia sido notificado, mas que, tão logo recebesse a intimação por parte da Justiça Eleitoral, retiraria o conteúdo do ar.
*Com informações do Ministério Público Eleitoral no Espírito Santo