O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, mandou investigar se juízes e servidores do Poder Judiciário participaram dos ataques de 8 de janeiro, quando foram destruídas instalações do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF).
Por ordem de Salomão, a Corregedoria instaurou um pedido de providências para apurar a ‘responsabilidade disciplinar de servidores públicos do Judiciário no âmbito das competências constitucionais e regimentais cabíveis da corregedoria’.
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“Há diversas notícias na internet acerca do envolvimento de servidores públicos nos atos de cariz golpista noticiados para o mundo, de modo que se faz necessário investigar se servidores ou membros do Poder Judiciário estiveram imiscuídos nesse levante contra as instituições democráticas”, diz um trecho do despacho.
O Estadão apurou que a investigação inclui o cruzamento de manifestações de juízes nas redes sociais no período anterior à marcha dos radicais sobre a praça dos Três Poderes. Agora, o objetivo é tentar identificar aqueles que efetivamente participaram da execução dos atos radicais.
Tribunais de Justiça, tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho – inclusive suas respectivas corregedorias -, deverão informar, no prazo de 15 dias a contar da publicação da decisão, se há procedimentos disciplinares ou investigações preliminares, em curso ou arquivados, sobre servidores das respectivas cortes como investigados nos atos de 8 de janeiro.
As investigações e ações já abertas no âmbito criminal estão sob responsabilidade do STF, no gabinete do ministro Alexandre de Moraes. Nesta quarta, 13, o Supremo começa o julgamento dos primeiros réus do 8 de janeiro.
Salomão argumentou que os atos do dia 8 de janeiro foram apenas o clímax de uma ‘prática discursiva disseminada nos meios de comunicação de massa, que tinha como alicerce uma deliberada desordem informacional voltada a gerar uma crise de confiança e deterioração das instituições republicanas’.
A investigação vai se debruçar tanto sobre uma eventual participação direta dos magistrados e servidores nos atos de vandalismo quanto em ‘períodos posteriores’.
A Corregedoria vai oficiar, além de Alexandre de Moraes, o ministro Benedito Gonçalves, relator de uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre os atos golpistas, para disponibilizarem informações acerca da citação a juízes e servidores em procedimentos investigativos ou ações penais em curso, relacionados à depredação na praça dos Três Poderes.
