O governador Renato Casagrande (PSB) afirmou que, se a proposta que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis for aprovada pelo Congresso Nacional, o Estado deixará de arrecadar R$ 430 milhões por ano.
“Mesmo que o Congresso vote essa matéria, isso sozinho não resolverá o problema. Sempre que sobe o dólar o preço do combustível sobe. Não é somente o ICMS a causa do aumento, e sim essa paridade internacional que gera resultado para os acionistas mas gera um problema grave para os brasileiros”, disse o governador.
Casagrande afirmou que, com o valor que deixará de ser arrecado, o Estado conseguiria construir 40 escolas.
Os governadores devem dialogar com o Senado sobre a possiblidade de uma compensação diante das possíveis perdas. “Muitos estados e municípios não suportarão essa redução do valor da arrecadação”, afirmou.
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Câmara aprova projeto que muda incidência de ICMS sobre combustíveis
Nessa quarta-feira (14), a Câmara aprovou o projeto que muda a incidência de ICMS sobre combustíveis e estabelece um valor fixo por litro para o imposto. A proposta segue agora para o Senado.
Pelo texto aprovado, a cobrança passará a ser feita considerando um valor fixo por litro – a exemplo de impostos federais PIS, Cofins e Cide. Ele substituirá a cobrança atual, que utiliza um porcentual sobre o valor o preço de venda.
Com isso, se o preço ao consumidor subir por conta de custos de produção, o que inclui a alta do dólar e do petróleo, a tributação não ficará maior, como ocorre atualmente, pois a alíquota cobrada continuará sendo fixa em reais, por litro.
Como votaram os deputados do ES
Dos deputados do Espírito Santo, a maioria votou a favor do projeto que altera a cobrança do ICMS sobre os combustíveis. Apenas Neucimar Fraga (PSD) e Evair de Melo (PP) não votaram. No geral, foram 392 votos contra 71 e 2 abstenções.
No Senado, o texto tem poucas chances de avançar em razão da resistência dos estados, que temem perder arrecadação.
