Uma das dúvidas mais frequentes dos eleitores é referente aos votos nulos e em branco. Segundo a Constituição, o candidato é eleito quando obtiver a maioria dos votos válidos, ou seja, serão excluídos os considerados inválidos, sendo eles os brancos e nulos. Mas, por que eles são considerados inválidos? Eles podem mudar o rumo de uma eleição? Qual a diferença entre eles?
Saiba tudo sobre votos brancos e nulos:
Se o eleitor votar apenas para presidente e optar por votar em branco para os outros cargos, o voto para presidente vale do mesmo jeito?
Alguns afirmam que o voto para presidente, neste caso, seria anulado, pois seria considerado como “voto parcial”. Mas isso é falso, uma vez que os votos para cada cargo são independentes.
Existe interferência dos votos em branco e dos nulos no resultado da eleição?
Esses votos são considerados inválidos, logo, não podem interferir no resultado final ou beneficiar algum candidato específico. Eles são desconsiderados durante o processo de apuração e se tornam meras estatísticas.
Se a maioria dos eleitores anular o voto ou votar em branco, a eleição inteira será anulada?
Não. Essa ideia sempre volta a aparecer nas redes sociais afirmando que, segundo o artigo 224 da Lei nº 4.737/1965 do Código Eleitoral, se mais de 50% dos votos de uma eleição forem nulos, o pleito deverá ser anulado. Porém, o artigo descreve a necessidade de marcar novas eleições se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país. A confusão está no que se entende como “nulidade”.
A nulidade, a que o Código Eleitoral se refere, deriva da comprovação de fraude nas eleições, como em uma possível cassação de um candidato que foi eleito, mas acabou sendo condenado por compra de votos. Diante disso, seria necessário a realização de novas eleições, intituladas suplementares.
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Qual é a diferença entre o voto em branco e o voto nulo?
Voto em branco
É aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos. Para votar em branco é simples: pressione a tecla “branco” na urna e, depois, a tecla “confirma”. Alguns pensam que os votos brancos vão para os partidos, mas isso não acontece.
Voto nulo
É considerado voto nulo quando o eleitor manifesta sua vontade de anular, digitando na urna eletrônica um número que não seja correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrado, como, por exemplo, “00” (no caso de presidente), e depois pressionando a tecla “confirma”.
Curiosidade: O voto branco já foi considerado válido, ou seja, era contado e entregue para o candidato eleito. Era considerado um voto conformista, que o eleitor se demonstrava contente com o candidato vencedor da eleição.
Já o voto nulo era considerado uma forma de protesto contra os candidatos ou partidos políticos. Hoje os votos em branco e nulos possuem a mesma “função”: mostrar como o eleitor está insatisfeito com os candidatos, partidos ou o sistema político em geral.
O que é voto válido?
A legislação eleitoral considera como válido o voto dado diretamente a um determinado candidato ou a um partido (voto de legenda). Sendo esses que decidem as eleições.
Vale lembrar: por mais que o voto seja obrigatório no Brasil, o eleitor é livre para escolher ou não um candidato. Isso significa que é necessário comparecer ao local de votação (ou justificar sua ausência), mas é possível escolher votar em branco ou anular o seu voto caso não se identifique com nenhum candidato.
Anular o voto: uma forma de protesto?
O eleitor têm diversas formas de sinalizar para a classe política seu descontentamento. Isso pode acontecer quando se rejeita determinado candidato em uma pesquisa ou quando não vota em determinados partidos ou candidatos para votar em seus adversários, motivado especialmente pela rejeição a uma determinada linha de pensamento ideológica.
Além disso, existe a opção de votar em branco, anular seu voto ou até mesmo nem comparecer ao local de votação.
Isso tem crescido entre os eleitores. Quando analisamos os números do 1º turno das três últimas eleições é possível observar um crescimento nos votos nulos e também nas abstenções. CONFIRA ABAIXO:
Segundo o consultor em marketing político, Darlan Campos, isso demonstra a incapacidade que a classe política tem em se conectar com o cidadão comum.
“Esse desafio faz com que os eleitores ao invés de escolher uma das opções, acabe votando em branco, nulo ou não indo à eleição. Esse processo está ligado a uma parcela de opções disponíveis para os eleitores que não atendem a um real interesse”, diz Darlan.
Segundo ele, essa situação está muito ligada também ao grau de maturidade político institucional que tem o cidadão.
“A gente vive numa sociedade brasileira onde o grau de educação política tende a ser baixo, até porque os níveis educacionais também são baixos, o que faz com que o eleitor faça a opção por formas de protesto como essas”.
Para Darlan, a grande questão a ser entendida é que cabe à classe política entender os sinais das urnas e a partir disso propor e possibilitar a construção de melhores opções para que o leitor possa emitir sua opinião e escolher pelo seu candidato.
*Texto de Juliano Ricardo, aluno de Jornalismo da 1ª Residência em Jornalismo da Rede Vitória, sob supervisão de Daniella Zanotti