MPF denuncia advogado suspeito de oferecer dinheiro a juiz em processo no ES
Em março de 2021, segundo o MPF, o denunciado juntou aos autos uma peça processual em que oferece ao magistrado vantagem indevida
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o advogado Eberson Bremenkamp Annecchini por corrupção ativa sob suspeita de oferecer dinheiro a um juiz federal do Espírito Santo para obter vantagem em um processo em que representava uma das partes.
O advogado disse que é inocente, e que foi absolvido no processo disciplinar aberto na Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB-ES).
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Segundo as investigações, em março de 2021, o denunciado juntou aos autos uma peça processual em que oferece ao magistrado vantagem indevida, justamente com o fim de determiná-lo a praticar, omitir ou retardar ato que sabia ser inerente ao cargo ocupado pelo juiz.
Segundo o MPF, o texto da petição feita pelo advogado consta a seguinte frase: “Neste exato momento, em que redijo esta peça, poderia anexar um cheque em nome de Vossa Excelência com a quantia que considerasse conveniente”.
Ao se deparar com a atitude ilegal, o juiz do caso enviou os autos ao MPF e à OAB para que tomassem as medidas cabíveis.
A parte que contratou o advogado denunciado informou, durante as investigações, que não sabia que havia sido oferecida vantagem indevida ao magistrado e nem o porquê de o advogado ter tomado tal atitude.
Ao ser chamado para depor pela autoridade policial, o advogado disse que o seu depoimento não traria nenhum elemento de prova para a elucidação dos fatos.
Na denúncia, o MPF ressalta que não há nenhuma conexão entre o parágrafo que contém o oferecimento de vantagem indevida ao juiz com o parágrafo anterior ou com o parágrafo seguinte da petição.
“A oferta resta cristalina, quase que com vida própria. Outro fator que demonstra a vontade do denunciado em oferecer o cheque ao juiz para praticar ato de ofício que lhe seria favorável foi o de sublinhar, para dar grande destaque, todo o parágrafo contendo a oferta de cheque”, ressalta o procurador da República Julho de Castilhos, que assina a denúncia.
O MPF pede que a denúncia seja recebida e o advogado, condenado por corrupção ativa.
Defesa do advogado diz estar confiante na absolvição
A defesa do advogado se manifestou por meio de nota. O texto diz que "é inevitável tornar pública a imensa tristeza de verem seu nome vinculado a prática de crime de suborno, dentro de um processo eletrônico, ou seja, que não pode ser simplesmente retirado do processo, um absurdo sem precedentes".
Eles ainda alegam que Eberson não foi ouvido no inquérito da Polícia Federal, e que ele foi coagido a assinar um termo em que assumia a culpa, mas não assinou.
"Embora o 'estrago sua imagem' já esteja consumado, permanece confiante em sua absolvição, e que as medidas legais cabíveis serão tomadas, afim de reparar essa injustiça", finaliza a nota.