Eleição é antecipada em mais de 450 dias e Erick Musso é reeleito presidente da Ales
Na última segunda, foi aprovada a PEC 28, que permite a antecipação do pleito. Deputados reclamaram que não tiveram tempo para formar outras chapas
O deputado Erick Musso (Republicanos) foi reeleito, nesta quarta-feira (27), presidente da Assembleia Legislativa (Ales) para o biênio 2021-2023. A eleição da nova Mesa Diretora, que a princípio ocorreria no dia 1º de fevereiro de 2021, foi antecipada em mais de 450 dias. Isso só foi possível porque, na última segunda-feira, os deputados aprovaram, em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/2019, que permite a antecipação do pleito.
A PEC define que a eleição da Mesa Diretora ocorrerá “em data e horário previamente designados pelo Presidente da Assembleia Legislativa, antes do início do terceiro ano de cada legislatura”. Antes disso, o pleito era realizado no dia 1º de fevereiro do primeiro e terceiro anos de cada legislatura.
Outro detalhe que chama a atenção é o fato de a eleição acontecer quase dois anos antes do início de seu mandato, em 2021, algo até então inédito no Legislativo capixaba. Com isso, Erick Musso permanecerá como presidente da Ales até fevereiro de 2023. Esse será seu terceiro mandato à frente da Presidência da Casa.
Na manhã desta quarta-feira, assim que terminou a sessão ordinária, às 9h30, foi convocada uma extraordinária, quando foi realizada a eleição para a nova Mesa Diretora. Apenas uma chapa, encabeçada por Musso, foi registrada para participar do pleito. Um pequeno grupo de parlamentares ainda tentou articular uma chapa para concorrer, mas sem sucesso.
Além de Erick Musso, compõem a nova Mesa Diretora os deputados Marcelo Santos (PDT), como 1° vice-presidente; Torino Marques (PSL), 2° vice-presidente; Adilson Espindula (PTB), 1° secretário; Freitas (PSB), 2° secretário; Marcos Garcia (PV), 3° secretário; e Janete de Sá (PMN), 4° secretário.
A chapa única foi eleita com 24 votos a favor e 5 contra. Votaram contra a chapa os deputados Fabrício Gandini (Cidadania), Iriny Lopes (PT), Luciano Machado (PV), Dary Pagung (PSB) e Sergio Majeski (PSB). O deputado Theodorico Ferraço (DEM) não votou.
Alguns deputados reclamaram que nem sabiam dessa eleição, até mesmo um dos componentes da atual Mesa Diretora. O deputado Luciano Machado, primeiro secretário da Mesa, disse que não foi informado e afirmou que a Assembleia está atropelando a história. Os parlamentares tiveram menos de 15 minutos para articular a composição de chapas, o que também gerou reclamação.
Críticas
Alguns parlamentares mostraram-se surpresos com a sessão preparatória para a Mesa Diretora, que foi anunciada pelo deputado Marcelo Santos, que presidia a sessão ordinária. Antes de iniciar a votação, esse grupo de deputados criticou a forma como o processo eleitoral estava sendo conduzido.
O deputado Sergio Majeski reclamou da falta de transparência. “Eu confesso que estou chocado. Eu nem tenho palavras para o que está acontecendo aqui. As pessoas não sabiam disso. Isso não é democrático”, protestou.
O deputado Fabrício Gandini (Cidadania) reclamou do tempo de cinco minutos destinado à apresentação das chapas. “Ninguém tem problema em perder. Eu estou pedindo razoabilidade da Presidência para um prazo maior para que a gente se organize e inscreva as chapas”, solicitou. A extensão do prazo não foi concedida e apenas a chapa encabeçada por Musso foi registrada.
A deputada Iriny Lopes (PT) também se mostrou surpresa e criticou a pressa da eleição. “Eu também estou muito surpresa. A eleição de uma Mesa Diretora requer tempo e conversa. Nós não estamos aqui fazendo registro. Estamos falando da Mesa Diretora do Poder Legislativo. Precisamos de um mínimo de tempo condizente com relevância da eleição”, disse Iriny.
O deputado Dary Pagung (PSB) reforçou a crítica ao processo eleitoral. "Nem o Plenário, nem a sociedade estão entendendo essa eleição da Mesa Diretora", disse.
Por fim, o deputado Luciano Machado, que também votou contra a reeleição e que faz parte da atual Mesa, apresentou também críticas ao processo. “Não vejo necessidade de ser votado esse ano. Fui surpreendido com a informação de que a votação já seria hoje. Como primeiro-secretário da atual Mesa, deveria ter sido comunicado. Tenho a impressão de que eu não sou de confiança. Sempre tive uma relação cordial e de respeito com os outros parlamentares”, registrou.
Manifestações a favor
Logo após a proclamação do resultado da eleição, vários deputados que votaram a favor da chapa única se manifestaram no Plenário. Eleito 2° vice-presidente para o biênio 2021-2023, o deputado Torino Marques se colocou à disposição. “É bonito ver um jovem como o deputado Erick Musso crescer dessa forma e desenvolver um trabalho como esse. Tenho orgulho de fazer parte da Mesa Diretora eleita”.
Da mesma forma, o deputado Dr. Rafael Favatto (Patri) elogiou a condução de Erick Musso na direção da Casa. “A votação é uma demonstração de que nós queremos continuar com a transparência na Assembleia Legislativa. Queremos continuar com a Casa aberta ao cidadão”, disse.
No mesmo sentido, Hudson Leal (Republicanos) justificou seu voto a favor da reeleição. “Votamos pela independência e fortalecimento do Legislativo. O que mais incomoda é que você abriu essa Casa ao povo. Votei com segurança para a continuidade desse trabalho”, afirmou.
Já Adilson Espindula (PTB), além de parabenizar o presidente, agradeceu a confiança. O parlamentar fez parte da chapa como 1° secretário. “O trabalho do Erick está sendo reconhecido nacionalmente. Eu parabenizo e agradeço a confiança dos colegas para fazer parte da Mesa Diretora”, ressaltou.
Alexandre Xambinho (Rede), que presidiu o processo eleitoral, encerrou a sessão fazendo coro às palavras dos colegas. “Nós podemos confirmar que o deputado Erick faz um trabalho focado nos capixabas, abrindo às portas da Assembleia Legislativa. Reforçamos nosso apoio ao presidente”, pontuou.
Perfil
Erick Musso tem 32 anos e é o segundo deputado mais jovem da Assembleia Legislativa. Ele nasceu em Vitória, mas foi criado em Aracruz, no norte do estado. Antes de entrar para a política, atuou como servidor do Legislativo estadual, em 2010. Musso chegou a iniciar o curso superior de direito, mas não concluiu.
Aos 25 anos, começou a vida pública, inspirado no avô Heraldo Barbosa Musso, que já foi deputado estadual e prefeito de Aracruz. Em 2012, no mesmo município, Erick Musso foi eleito vereador e presidente da Câmara Municipal.
Dois anos depois, assumiu o primeiro mandato no Legislativo estadual, com mais de 14 mil votos. Foi reeleito para o cargo em 2018, com pouco mais de 21 mil votos. O deputado presidiu a Assembleia Legislativa entre 2017 e 2018, e foi eleito novamente para o biênio 2019-2020.
Em seu discurso após reeleito presidente da Ales, Erick Musso destacou que o Poder Legislativo manterá o apoio ao Executivo. “Nós vamos continuar dando estabilização e governabilidade ao Executivo. Quando o interesse público, a estabilização dos Poderes, o bem-estar das pessoas estiver à mesa, as divergências políticas e partidárias serão colocadas de lado”, afirmou.
Musso agradeceu os votos recebidos em sua segunda reeleição. “Um jovem de 32 anos de idade ser presidente da Assembleia Legislativa pela terceira vez é motivo de orgulho para mim. E eu sigo com esse desafio com humildade e projetos. Essa Casa vai liderar um projeto sem vaidades individuais, com o foco no bem-estar dos capixabas”, disse.
Mesa Diretora
A Mesa Diretora é o órgão responsável por organizar e dirigir os trabalhos legislativos e os serviços administrativos da Casa. Compõem a mesa o presidente e o 1º e 2º secretários, eleitos a cada dois anos pelos deputados estaduais.
Seus membros são eleitos em sessão preparatória, sendo permitido ao presidente se reeleger. Para substituir o presidente, são eleitos o 1º e 2º vice-presidente. Já para suprir a falta do 1º e 2º secretários, são escolhidos o 3º e 4º secretários.
Antes da PEC 28 ser aprovada, na segunda-feira, o pleito e a posse ocorriam no dia 1º de fevereiro do primeiro e terceiro anos de cada legislatura. Com a mudança no artigo 58 da Constituição Estadual, proposto pela emenda, a eleição da Mesa Diretora pode ocorrer em data e horário designados pelo presidente da Assembleia, antes do início do terceiro ano da legislatura
Em 2000, José Carlos Gratz, então presidente da Ales, apresentou a mesma proposta. Ela foi aprovada em julho do mesmo ano, e as eleições foram realizadas em dezembro.
Na ocasião, Gratz foi reeleito presidente da Casa pela terceira vez, assim como Erick Musso. No entanto, a possibilidade de antecipar a eleição da Mesa Diretora foi modificada em 2003, na presidência do ex-deputado Claudio Vereza.