A Câmara de Vereadores de Vitória recebeu pontuação máxima no Programa Nacional de Transparência Pública, sendo a única instituição, entre as 144 avaliadas pela iniciativa, a receber o selo diamante.
O resultado da análise foi divulgado na última sexta-feira (22), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que analisa o índice de transparência das instituições públicas.
>> Quer receber nossas notícias 100% gratuitas pelo WhatsApp? Clique aqui e participe do nosso grupo de notícias!
Outras 31 instituições, incluindo prefeituras e as demais câmaras municipais, receberam o selo ouro e outras 9 conseguiram alcançar o selo prata, segundo o painel de avaliação.
LEIA TAMBÉM: Servidores de Presidente Kennedy são investigados por corrupção em contratos da saúde
Planejamento
Ao repercutir o resultado com a reportagem do Folha Vitória, o atual presidente da Câmara, Davi Esmael (PSD) afirmou que a conquista é fruto de planejamento.
“Estipulamos um planejamento para tornar as ações da Câmara de Vitória cada vez mais transparentes. Quando assumimos a atual legislatura, éramos a 22ª Câmara mais transparente, entre os legislativos do Estado. Agora, além de sermos a Câmara com maior índice de transparência, também somos a instituição mais transparente do Espírito Santo, segundo a Atricon”, disse.
Abrangência
O programa abrange todo o País, sendo possível avaliar o nível da transparência pública nos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas brasileiros, incluindo os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo.
Critérios
Os critérios utilizados foram divididos em informações prioritárias e institucionais, recursos humanos, acessibilidade, serviço de informação ao cidadão, despesas e receitas, entre outros.
Ainda de acordo com a Atricon, os portais públicos que atenderem a 75% dos critérios do PNTP receberão um selo de transparência: Diamante (100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 95% e 100%), Ouro (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%) ou Prata (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 75% e 84%).
*Com informações da assessoria de imprensa da Câmara