MPES investiga auditores fiscais por corrupção e apreende R$ 60 mil em gabinete
Agentes públicos teriam envolvimento em esquema de recebimento de propina, de acordo com o Ministério Público. Sefaz informa que colabora com a investigação
O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) investiga cinco pessoas, entre elas auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa no âmbito das Operações Chess e Eagle, deflagradas nesta terça-feira (28).
Cerca de R$ 60 mil em espécie foram apreendidos no gabinete de um auditor fiscal investigado. As operações foram realizadas simultaneamente nos municípios de Vila Velha, Vitória e Colatina e cumpriram cinco mandados de busca e apreensão em residências de funcionários públicos e no gabinete onde o dinheiro foi encontrado.
Além da quantia encontrada, também foram apreendidos celulares, computadores e três armas de fogo, nas residências dos investigados.
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Operações contra lavagem de dinheiro
As investigações tiveram início em 2022 e identificaram recebimento de propina por auditores em procedimentos de fiscalização tributária, deixando de lançar ou cobrando indevidamente tributo de empresas, em potencial prejuízo do erário estadual.
Os mandados foram expedidos pelos juízos da 1ª Vara Criminal de Vila Velha e da 6ª Vara Criminal de Vitória, respectivamente, atendendo requerimentos do Ministério Público contra cinco pessoas envolvidas no esquema. O MPES não divulgou os nomes dos acusados.
As operações são realizadas por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com o apoio da Polícia Militar e da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).
De acordo com o MPES, essa fase da operação consiste no cumprimento de cinco mandados de busca e apreensão pelos agentes do Gaeco, incluindo residências dos investigados e dependência de órgão público, além de um mandado de afastamento funcional de agente público.
Ao todo, sete membros do Ministério Público coordenam os trabalhos, auxiliados por 14 agentes do Gaeco.
O nome da Operação Chess (xadrez) faz referência a um dos investigados que é adepto ao jogo de xadrez. Já a Operação Eagle (águia) faz referência aos Estados Unidos da América, por conta do nome utilizado por um investigado para se identificar em perfil de aplicativo de mensagem. Ele utilizava o codinome Trump.
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Sefaz informa que colabora com investigação
Por meio de nota, a Sefaz informou que vem colaborando com o Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) desde o início das operações Chess e Eagle, deflagradas nesta terça-feira (28).
"Como resultado das investigações, iniciadas em 2022 e 2023 com o apoio da Gerência de Inteligência Fiscal da Sefaz, três servidores que atuam em uma agência regional da Receita Estadual foram alvos de mandados de busca e apreensão, tanto em suas residências como no local de trabalho.
Um dos servidores teve o afastamento funcional determinado pela Justiça. Quanto aos outros dois agentes públicos, a Sefaz aguarda o avanço das investigações, que correm em sigilo, e tomará todas as providências para que sejam cumpridas as decisões judiciais que venham a ser tomadas.
A Sefaz reitera sua postura de prezar sempre pelas melhores práticas de transparência e governança e reafirma que não coaduna com qualquer prática ilícita. Afirma, ainda, que servidores envolvidos em irregularidades serão submetidos ao devido processo de investigação e punidos com todo o rigor da lei".