O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) definiu nesta sexta-feira (17) a lista tríplice que será encaminhada para o governador Renato Casagrande, para a escolha do novo desembargador da Corte. A definição ocorreu durante sessão no Salão Pleno do TJES, nesta tarde.
Continuam na disputa pela vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Espírito Santo (OAB-ES), pela regra do Quinto Constitucional, os advogados Vinícius Pinheiro de Sant’Anna, Alexandre Puppim e Raphael Câmara, que receberam a ampla maioria dos 30 desembargadores.
A lista agora será enviada a Casagrande, que dará a palavra final sobre quem assumirá o posto de desembargador no Tribunal de Justiça.
A lista sêxtupla que foi analisada nesta sexta-feira pelo TJES foi definida pelos advogados da OAB-ES na segunda-feira (13). Além de Sant’Anna, Puppim e Câmara, estavam na disputa Elisa Galante, Anderson Pedra e Samir Nemer.
Vinícius Sant’Anna foi o mais votado, recebendo 27 votos dos desembargadores. Alexandre Puppim e Raphael Câmara ficaram com 26 cada.
Dos outros três nomes que não entraram na lista, apenas Elisa Galante recebeu um voto, da desembargadora Elisabeth Lordes, que também votou em Vinícius Pinheiro de Sant’Anna e Raphael Câmara.
O desembargador Jorge Nascimento Viana votou em apenas dois nomes — Vinícius Pinheiro de Sant’Anna e Alexandre Puppim. Já a desembargadora Janete Simões não votou, alegando impedimento legal.
Ao todo, 35 candidatos se inscreveram para a vaga. Um deles não compareceu à Sessão de Arguição e foi desclassificado, como determina o regimento do processo de seleção.
Em 30 de novembro, os 34 concorrentes ao cargo apresentaram suas propostas ao Conselho Pleno da OAB-ES, que escolheu 12 nomes. Os escolhidos seguiram para consulta direta dos membros da Ordem, que definiram a lista sêxtupla.
Quatro novos desembargadores foram empossados no início do mês
No dia 2 de dezembro, quatro novos desembargadores tomaram posse no Tribunal de Justiça do Espírito Santo. A cerimônia foi realizada no Salão Pleno do Palácio da Justiça.
Foram empossados a desembargadora Rachel Durão Correia Lima, promovida por antiguidade, e os desembargadores Júlio César Costa de Oliveira e Helimar Pinto, eleitos por merecimento. Todos eles fizeram carreira na magistratura.
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Também tomou posse, na vaga destinada a procuradores de Justiça, pela regra do Quinto Constitucional, o desembargador Eder Pontes da Silva, ex-procurador-geral do Estado.
Pontes foi escolhido por Casagrande, a partir da lista tríplice formada pelo TJES, que teve como base as indicações feitas pelo Ministério Público Estadual (MPES).