Após decisão da Justiça, empresário se retrata por ataques homofóbicos a senador capixaba
Ele também deverá realizar uma campanha de conscientização e combate à homofobia dentro dos próximos seis meses
A Justiça Federal decidiu, na última quinta-feira (01), que o empresário Otávio Fakhoury, cometeu crime de homofobia (art. 140, §3º, c/c art. 141, §2º, ambos do Código Penal), após ele ter feito uma postagem ofensiva contra o senador capixaba Fabiano Contarato, em uma rede social.
Na decisão, a Justiça considerou a primariedade do réu e a ausência de violência ou grave ameaça contra o parlamentar; por isso, houve a indicação de resolução de forma restaurativa.
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Nesse sentido, ficou acordado que o empresário teria de fazer uma retratação pública, por meio de vídeo. O material, segundo a decisão, deveria ser postado na mesma rede social em que a ofensa a Contarato aconteceu, ou seja, no Twitter.
VEJA ABAIXO O VÍDEO COM A RETRATAÇÃO:
Além disso, o empresário também deverá realizar uma campanha de conscientização e combate à homofobia dentro dos próximos seis meses.
Senador comemora decisão
O senador capixaba comemorou o resultado e reforçou que essa decisão é um importante reconhecimento por parte da Justiça. "Este caso inspirará outras vítimas de preconceito a não deixarem crimes dessa natureza passarem impunes. No entanto, temos que refletir se a legislação atual, que permite acordos nestes casos, está ajustada aos anseios da sociedade, no sentido de punições mais rigorosas a todos aqueles que aviltam a dignidade de grupos vulneráveis”, disse Contarato.
Entenda o caso
Fakhoury publicou, no dia 12 de maio do ano passado, em sua conta pessoal no Twitter, ofensa homofóbica dirigida ao senador capixaba, que é declaradamente homossexual, no contexto da CPI da Pandemia.
No tweet, Fakhoury afirmou que “o delegado homossexual assumido talvez estivesse pensando no perfume de alguma pessoa ali daquele plenário. Qual seria o perfumado que o cativou?”. Tal comentário foi feito a partir de uma postagem de Contarato com um erro de grafia, em que houve a troca do termo “flagrancial” por “fragrancial”.
Ambos protagonizaram um embate de ampla repercussão nos trabalhos da CPI, em setembro de 2021, durante o depoimento do empresário, acusado de financiar canais de disseminação de fake news no contexto da pandemia.
Após ampla solidariedade de parlamentares governistas e de oposição, Otávio Fakhoury chegou a pedir desculpas “a todos que se sentiram ofendidos”, e afirmou que foi um comentário “infeliz” e que “não teve a intenção de ofender”.
