PF faz operação com quatro prisões de suspeitos de organizar atos antidemocráticos no ES
Os mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e são realizados também em outros estados do país
A Polícia Federal (PF) realizou na manhã desta quinta-feira (15), uma operação que faz buscas contra pessoas ligadas a atos antidemocráticos em todo o País, entre eles os bloqueios de estradas promovidos por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) inconformados com a vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas urnas. Pelo menos dois deputados estaduais, no Espírito Santo, são alvos da ação.
Investigadores consideram que trata-se da maior ofensiva já realizada conta os financiadores dos atos antidemocráticos.
As diligências - incluindo mais de 100 mandados de busca e apreensão - são realizadas em sete Estados - Acre, Amazonas, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina -, além do Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Polícia Federal no Espírito Santo informou que cumpriu 23 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva e outras determinações de medidas diversas nos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra, Guarapari e Cachoeiro de Itapemirim. Apenas no Estado houve mandados de prisão cumpridos.
Segundo apuração da colunista Fabi Tostes, do Folha Vitória, houve cumprimento de mandados de busca e apreensão em gabinetes de deputados na Assembleia Legislativa. Segundo servidores da Casa, pelo menos dois deputados foram alvos da operação: Carlos Von (DC) e Capitão Assumção (PL).
Von chegou a atender a coluna De Olho no Poder, mas a ligação caiu poucos segundos depois. Ele confirmou a operação, que a PF esteve em seu gabinete e disse que estaria a caminho da sede da Polícia Federal para entregar o passaporte. “Tenho que deixar o passaporte lá”, disse Von, apenas, antes da ligação cair. Assumção não atendeu aos contatos da coluna.
Capitão Assumção
O deputado estadual Capitão Assumção fez uma publicação nas redes sociais após policiais cumprirem um mandado de busca e apreensão em sua residência.
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Nota da defesa:
"A assessoria jurídica do Deputado Capitão Assumção informou que recebeu com espanto a ordem emanada pelo Ministro Alexandre de Moraes, oriunda de Representação da Procuradoria Geral de Justiça do ES datada de 16/09/2022 diretamente ao STF, em que, passados mais de 70 (setenta) dias, determinou na data de 10/12/2022 busca e apreensão em sua residência e em seu gabinete e outras ordens cautelares diversas da prisão, fato que por si só gera perplexidade, pois, em tese, a quem a Procuradoria deveria representar por crimes praticados por Deputados Estaduais seria o Tribunal de Justiça do ES.
Quanto ao mérito da ordem judicial, o único fato imputado ao Deputado na decisão se referiu a: a) “demonização de ministros desta Corte como “demônios” e, mormente em relação a Vossa Excelência, de “capeta” e b) “tendo inclusive repostado... o “vídeo que irritou Alexandre de Moraes“(folhas 10 da decisão).
Desta maneira, seja pela incompetência absoluta do STF, seja por não haver indícios mínimos de atitudes que tenham atingido a segurança do STF, mas tão somente divergências políticas com o Ministro Alexandre de Moraes (fato que pelo CPP deveria tornar o próprio Ministro impedido de apreciar o caso), com a finalidade exclusiva de criar constrangimento moral e político ao Deputado Estadual eleito mais votado pela direita capixaba, a defesa entrará imediatamente com recurso buscando o restabelecimento integral das suas prerrogativas de parlamentar e de cidadão".
Carlos Von
Carlos Von (DC) afirmou que seguranças da Assembleia Legislativa informaram que os agentes da PF chegaram ao seu gabinete por volta das 7h com os mandados expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito que apura os atos antidemocráticos. A determinação de Moraes atende a um pedido da Procuradoria Geral de Justiça do Espírito Santo (PGE-ES).
Segundo o parlamentar, ele não participou de atos antidemocráticos ou usou as redes sociais para manifestações contra a democracia. Von nega ainda que tenha atuado ou financiado atos com teor golpista.
"Nunca participei de nenhum ato antidemocrático, nunca fui a nenhuma manifestação ou fiz qualquer tipo de postagem com teor antidemocrático. Ainda estamos atrás de informações sobre os motivos dos mandados. Nunca contestei nenhum resultado das eleições, não me posicionei nas minhas redes sociais e nem na tribuna da Assembleia", disse ao Estadão.
No país
A ofensiva foi aberta três dias após bolsonaristas tentarem invadir a sede da Polícia Federal em Brasília, além de atearem fogo a carros e ônibus na capital federal.
O estopim para a escalada nas ações dos apoiadores do presidente Jair Bolsonaro foi a prisão do líder indígena José Acácio Serere Xavante, sob suspeita de supostos crimes de ameaça, perseguição e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. A medida foi decretada a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
De acordo com a Polícia Federal, José Acácio Serere Xavante teria realizado atos antidemocráticos em frente ao Congresso, no Aeroporto de Brasília, no centro de compras Park Shopping, na Esplanada dos Ministérios e em frente ao hotel onde estão o presidente e o vice-presidente da República eleitos, Lula e Geraldo Alckmin.
Após os atos considerados antidemocráticos se espalharem pelo País com a derrota de Bolsonaro nas urnas, o Supremo determinou o desbloqueio de rodovias que foram tomadas pelos apoiadores do presidente.
Além disso, a Corte máxima impôs multa aos veículos identificados como participantes dos atos - e ainda determinou que as Polícias e Ministério Público investiguem supostos líderes e financiadores das ações.
As ações levaram à abertura, no Supremo, de uma apuração "em razão da ocorrência, após a proclamação do resultado das Eleições Gerais de 2022 pelo Tribunal Superior Eleitoral, de diversos atos antidemocráticos, nos quais grupos de caminhoneiros, insatisfeitos com o resultado do pleito, passaram a bloquear o tráfego em diversas rodovias do país, em modus operandi semelhante ao verificado nos Feriados da Independência de 2021 e 2022".
No bojo de tal petição, o relator, ministro Alexandre de Moraes, determinou o bloqueio de contas bancárias de dez pessoas e 33 empresas diante da possibilidade de financiamento de 'atos ilícitos e antidemocráticos' que bloquearam rodovias em todo o País após a derrota do presidente Jair Bolsonaro nas urnas.
* Com informações do jornal O Estado de São Paulo
