Vice-presidente do TRE-ES discursa em defesa da democracia durante diplomação de bolsonaristas
Magistrado relembrou polarização e questionamentos ao processo eleitoral durante as eleições deste ano
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) diplomou, na segunda-feira (19), os candidatos eleitos no pleito deste ano. Foram diplomados 30 deputados estaduais, 10 federais, o senador Magno Malta (PL), além do governador eleito, Renato Casagrande (PSB), e seu vice, o ex-senador Ricardo Ferraço.
Durante a fase dos discursos no evento, que contou com a presença de autoridades e representantes do Poder Público, o vice-presidente da Corte, desembargador Namyr Carlos de Souza, fez sua fala tendo a defesa da democracia e o combate às fakes news como principais motes.
"Evidentemente, não podemos deixar de apontar as peculiaridades e complexidades deste pleito eleitoral realizado em ambiente de visível polarização política e debates acalorados, inclusive sob muitos aspectos, radicalização de ideias notadamente pelo derrame de fake news que inundaram não somente nosso Estado, mas atingiram todo país", pontuou o magistrado.
A fala de Namyr foi aplaudida por grande parte do público presente na cerimônia, exceto por simpatizantes do atual presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), cujo grupo político que o apoia é apontado na seara política, e também no meio jurídico, como forte propagador de desinformação.
Outro ponto a ser destacado é que a colocação do magistrado também aconteceu na presença de alvos da operação, deflagrada pela Polícia Federal no último dia 15, e que investiga apoiadores de atos antidemocráticos e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Entre os investigados no processo, por exemplo, está o deputado estadual reeleito Capitão Assumção (PL). Mesmo usando tornozeleira eletrônica, medida cautelar imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, o parlamentar compareceu ao evento.
Ele é acusado, em relatório enviado pelo Ministério Público Estadual (MPES) ao STF, de propagar, em suas redes sociais, principalmente durante as eleições, discursos com questionamentos ao sistema eleitoral e ataques aos ministros da Corte Suprema.
Assumção, por sua vez, alega ser vítima de censura, pois, segundo ele, apenas emite sua opinião, fazendo uso de sua liberdade de expressão.
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Ainda durante a cerimônia de diplomação, veio a calhar de o vice-presidente, também em seu discurso, tocar justamente em um ponto hoje caro ao deputado e aos demais apoiadores do bolsonarismo: o limite entre liberdade de expressão e o respeito à pessoa humana.
"No que pertine as eleições, é certo que a democracia exige diálogo, liberdade de expressão e a oposição de ideais. Havendo, contudo, de ser exercida dentro dos limites do estado de direito, cujo princípios não se dissociam do respeito à individualidade, e à dignidade da pessoa humana, postulados em nossa Carta Magna", arrematou o magistrado.
"Unidos somos mais fortes para vencer os desafios", diz governador do ES em diplomação
Responsável por falar em nome de todos os candidatos diplomados no evento, Casagrande fez um discurso sincronizado com o do vice-presidente do TRE-ES. O chefe do Executivo estadual defendeu o fim da polarização político-ideológica e o respeito às diferenças.
" O futuro do Espírito Santo está acima das nossas diferenças. Serei mais uma vez o governador de todos os capixabas. Não há mais espaço para divisões nem tempo a perder. Respeito a todas as pessoas. Chega das disputas, é hora de união, diálogo e realização", frisou.
O governador ainda ressaltou a postura firme com que o TRE-ES tratou o processo eleitoral no Estado, mesmo tendo de enfrentar ataques de diversas frentes durante as eleições deste ano, segundo ele.
“As instituições foram valentes, fortes e resistentes. Conseguimos enfrentar, vencer e ultrapassar os maiores ataques que as instituições civis sofreram desde a redemocratização do Brasil. Esse trabalho da Justiça Eleitoral merece todo o nosso aplauso”, disse.
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