De concurso a Assembleia itinerante: Marcelo Santos adianta novidades para 2024
Em entrevista à reportagem do Folha Vitória, o presidente do Legislativo capixaba também falou sobre momentos desafiadores à frente do Parlamento do ES
De concurso público a Assembleia itinerante, indo até os municípios do Estado para ouvir as demandas da população, o Poder Legislativo do Espírito Santo deverá apresentar aos capixabas, a partir do ano que vem, mais modernidade, transparência e qualidade nos serviços prestados à população.
>> Quer receber nossas notícias de política 100% gratuitas? Participe da nossa comunidade no WhatsApp ou entre no nosso canal do Telegram!
Isso é o que afirma o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (Podemos).
Em seu sexto mandato consecutivo, o primeiro à frente da Mesa Diretora da Casa, Marcelo garante que, hoje, as principais decisões tomadas pelo Legislativo estadual, como a aprovação de projetos, por exemplo, apesar das diferenças político-partidárias que permeia a convivência, no parlamento, entre os 30 deputados estaduais eleitos no pleito do ano passado, têm sido pautadas muito mais pelo bem comum do que por interesses próprios.
Durante entrevista concedida à reportagem do Folha Vitória no último dia 28, na presidência da Ales, Marcelo fez um breve balanço sobre o seu primeiro ano como presidente do Legislativo estadual, adiantou projetos que visam à ampliação dos serviços oferecidos pela Casa, bem como repercutiu pautas discutidas e aprovadas em plenário este ano, entre elas o projeto que aumenta o ICMS no Estado, cuja apreciação e votação foram apontadas pelo deputado como um dos momentos mais desafiadores de sua gestão. Confira a entrevista abaixo:
FOLHA VITÓRIA – Deputado, como o senhor avalia o seu primeiro ano como presidente da Ales?
Marcelo Santos – Temos uma Assembleia que, por mais que tenha uma composição, vamos dizer assim, eclética, uma composição mais extrema, do ponto de vista ideológico, eu estou falando de direita, de esquerda, uma Assembleia que mesmo com toda essa composição, e que diverge pra caramba, mas ela foi a Assembleia que mais entregou nos últimos 20 anos. Estou falando nesse período (primeiro ano de mandato de Marcelo como presidente da Casa), trabalhando nesse período. E o meu papel, enquanto líder de um poder, é fazer com que mesmo uma composição partidária, que tenha direita, extrema, esquerda, que tenha centro, possamos estar mais unidos, promovendo entregas importantes para a sociedade.
Neste quase um ano de mandato como presidente, qual foi o momento mais desafiador?
Sim, teve, sim. Vou comparar a Assembleia a um trem-fantasma da Disney, cada curva é um susto diferente. Aqui não tem mais do mesmo. A Assembleia, a cada minuto que passa, tem um projeto de um colega que é novo, tem um projeto de um Poder que também é novo, projetos que chegam e que a gente precisa se debruçar. Pode parecer simples no primeiro momento, mas acaba sendo uma matéria em que a Assembleia vira, por exemplo, palco de um grande debate.
Vou citar como exemplo de momento desafiador o projeto de lei do governo do Estado sobre o reajuste do ICMS, uma matéria muito sensível e delicada, que soou muito antipática aos olhos da sociedade, mas que precisava ser debatida e votada. Mas essa é a lógica do Parlamento, é o papel dele, debater e votar.
E como foram os bastidores dessa votação do projeto que aumenta de 17% para 19,5% a alíquota padrão do ICMS no Estado?
Havia uma necessidade e um entendimento dos governadores de encaminhar mensagens para as casas legislativas. Qual foi o meu papel? Conversei com praticamente todos os deputados, explicando que era uma matéria sensível; que não era uma matéria que qualquer cidadão poderia fazer uma avaliação técnica e emitir parecer. E expliquei a eles que o que iria acontecer era ter muita gente falando de acordo com o que ouviu nas redes sociais.
Então, pedi a eles para que tivéssemos, independentemente da posição política de cada um, respeito e responsabilidade ao tratar a matéria no plenário, que exatamente o que aconteceu. O resultado, todos já sabem, uma vez que foi amplamente divulgado.
A Assembleia tem aprovado um número considerável de projetos que impactam diretamente na sociedade, saindo um pouco do campo das propostas meramente ideológicas, vamos dizer assim. O senhor poderia falar um pouco sobre isso?
Nós temos, hoje, por mais que caiba recurso, uma Procuradoria ativa, bem como uma Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que, por mais que não seja totalmente composta por técnicos do Direito, mas que tem um norte. E isso faz um controle de constitucionalidade das matérias, muito interessante, para que não aconteça, por exemplo, de projetos que atendam aos anseios população fiquem em segundo plano.
Recentemente, em uma avaliação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), a Ales conquistou, pela primeira vez, o Selo Ouro em transparência. Como o senhor avalia o resultado?
Essa conquista é fruto do trabalho de toda a equipe da Assembleia, que vem implementando medidas para garantir a ampla divulgação de informações relevantes para sociedade capixaba. É também resultado de uma gestão comprometida com a transparência.
Quais a expectativas para o ano que vem e quais novidades a Assembleia pretende apresentar para a população?
Nós pretendemos fechar este ano com a pauta praticamente limpa, com ela totalmente entregue, salvo algumas matérias que carecem de uma apreciação melhor, aquelas que são mais sensíveis.
Dentre as novidades para o ano que vem está o concurso público, que está sendo preparado e cujo edital deve ser publicado em janeiro.
Temos também a expectativa de um projeto que crie a "Assembleia Itinerante", levando a Ales a todas as regiões do Estado, para ouvir as principais demandas da população, para depois transformá-las em projetos ou indicações para o Executivo estadual, além de levar às pessoas o acesso aos serviços oferecidos pela Casa.
