O relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na conduta da ex-presidente da Câmara de Anchieta, Dalva da Matta (PDT), foi aprovado na sessão da última terça-feira (20). O relatório indica a cassação da vereadora e a partir de agora qualquer cidadão poderá protocolar na Casa o pedido para que a parlamentar seja cassada.
O relatório foi aprovado por todos os vereadores, exceto Dalva, que também tinha direito a voto. O presidente da CPI, Válber Salarini (PSDB), acredita que haverá pedido para a vereadora ser cassada.
“Encaminhamos o relatório para o Ministério Público, que poderá fazer o pedido assim como o suplente dela ou qualquer cidadão. Se isso acontecer aí teremos que abrir uma comissão processante, haverá todo um trâmite, testemunhas terão de ser ouvidas, enfim, teremos de fazer uma análise desse pedido”, explicou Válber.
O vereador acredita que serão necessários pelo menos 30 dias até haver a definição se Dalva será ou não cassada. Isso seria votado em plenário e, para Dalva ser cassada, pelo menos 2/3 dos vereadores deveriam concordar com a cassação.
A CPI de Anchieta foi instaurada em setembro do ano passado e busca investigar se houve irregularidades na contratação de empresas de consultoria em medicina do trabalho; o gasto indevido do pagamento de diárias com a verba da Câmara e o repasse de dinheiro recebido por funcionário a pessoas que não trabalham na Casa.
CPI foi a Belo Horizonte
Três vereadores e dois técnicos da Câmara Municipal de Anchieta foram a Belo Horizonte para investigar dois institutos que podem estar envolvidos em um suposto esquema de fraude comandado pela ex-presidente da Câmara. Os representantes da CPI estiveram na cidade visitando a sede dos institutos Capacitar e Instituto Nacional Municipalista.
Em Belo Horizonte, os vereadores conversaram com um representante da empresa, Clésio Drumond. De acordo com Salarini, o representante não esclareceu alguns pontos que seriam necessários. “A conclusão é que cada vez precisa investigar mais. Como os eventos foram em 2011 e 2012, para eles está tudo ok”, contou o vereador.
Afastamento
A vereadora de Anchieta Dalva da Matta renunciou ao cargo de presidente da Câmara de Vereadores no final do ano passado. Ela estava afastada das atividades parlamentares desde o dia 19 de novembro por decisão judicial.