Apesar da aparente tranquilidade da eleição para a Corregedoria-geral da Assembleia Legislativa, foi brasa embaixo de cinzas. A eleição do deputado Hudson Leal (PRP) nesta terça-feira (24) foi marcada pela tranquilidade, porém deixou exposta a fragilidade da composição do blocão parlamentar, até então liderado pelo deputado Rodrigo Coelho (PT).
O deputado Hudson Leal recebeu 16 votos contra 12 do deputado Sandro Locutor (PPS). Foi o fato do registro da chapa que provocou a polêmica em torno da liderança do petista Rodrigo Coelho.
A constituição do blocão recebeu a assinatura dos 30 deputados estaduais. E, de acordo com o documento, o bloco parlamentar seria responsável pela negociação da composição das comissões temáticas, comissões parlamentares de inquérito (CPI’s) e da Corregedoria da Ales.
Logo após a leitura do resultado da eleição da Corregedoria, que recebeu a inscrição de duas chapas, o deputado Sandro Locutor apresentou um requerimento à presidência da Casa pedindo a destituição do blocão, bem como a nulidade das votações e acordos feitos na Assembleia desde a sua composição.
Pelo documento apresentado por Sandro Locutor, a composição das comissões deve atender ao princípio da proporcionalidade ditada pelas Constituições Federal e Estadual e também atender ao que está disposto no Regimento Interno da Ales.
“Requeiro a destituição do bloco parlamentar, bem como a anulação de todos os pareceres e todas as votações das comissões. Caso persista a nulidade, serei obrigado a entrar com um Mandado de Segurança na Justiça”, assinalou o deputado Sandro Locutor.
Candidato a membro efetivo da Corregedoria pela chapa 1, encabeçada pelo deputado Sandro Locutor, o deputado Rodrigo Coelho se dirigiu ao presidente da Assembleia, Theodorico Ferraço (DEM) e ratificou verbalmente o requerimento do deputado Sandro.
“Peço ao presidente Ferraço que receba e defira a dissolução do bloco parlamentar. Daqui em diante todas as indicações serão questionadas. A condução desse blocão é inadministrável. O grupo é heterogêneo, mas devo dizer que busquei atender aos interesses de cada deputado. Com isso, a CPI do Transcol deverá ter as vagas redistruibuídas”, exemplificou Coelho.
O petista apontou ainda a formação da Comissão de Finanças, que conta com três deputados do PRP, o que feriria o princípio da proporcionalidade.
O presidente Ferraço recebeu o requerimento de Sandro Locutor e disse que em 48 horas terá resposta para Sandro Locutor. “Peço à Procuradoria da Casa que analise o requerimento do deputado Sandro Locutor para que em 48 horas possamos dar a resposta à solicitação. Que a Procuradoria prepare a resposta e dê a assessoria adequada”, disse Theodorico Ferraço.
Entenda o caso
– Trinta deputados assinam documento de criação de bloco parlamentar;
– Deputado Rodrigo Coelho é escolhido o líder do bloco, que passou a ser chamado blocão por conter a maioria dos deputados da Casa;
– Rodrigo Coelho ficou encarregado de buscar apoio dos deputados para a reeleição do presidente Theodorico Ferraço;
– Deputado Josias da Vitória (PDT) chegou a se movimentar na busca pela presidência da Ales, mas não obteve o apoio necessário, já que havia um bloco bem maior atuando na busca por votos para Ferraço;
– Blocão recebeu assinaturas para a formação das comissões temáticas da Assembleia;
– Comissão de Educação chegou a ter a indicação do deputado Guerino Zanon (PMDB), que renunciou em favor da deputada Luzia Toledo, também do PMDB, o que deixou claro as costuras políticas na formação das comissões;
– Rodrigo Coelho havia procurado o deputado Hudson Leal, para assinar a lista do apoio a Ferraço. Leal não assinou de pronto;
– O deputado Sandro Locutor foi procurado por Rodrigo Coelho para apoiar a reeleição de Ferraço. Na ocasião, disse a Coelho que gostaria de ocupar a Corregedoria-geral da Ales. Os parlamentares fecharam acordo nesse sentido;
– A assinatura de Hudson Leal havia ocorrido sem que Coelho soubesse de sua anuência à chapa de Ferraço, já que foi o deputado Dary Pagung o interlocutor.
– Embora Hudson tenha sido o 16º deputado a assinar o bloco e Sandro o 21º, o líder Rodrigo Coelho não havia sido comunicado do acordo fechado por Dary;
– A polêmica em torno da eleição da Corregedoria aconteceu exatamente por causa da ausência de comunicação.
– Até a semana passada, o líder do blocão buscou costurar o acordo, o que não aconteceu.
– Tomando por base as Constituições Federal e Estadual e o Regimento Interno da Assembleia, Sandro Locutor protocolou um requerimento para que seja destituído o blocão parlamentar e também a nulidade de todos os pareceres e votações das comissões, que foram compostas ante os acordos políticos costurados pelo bloco, liderado por Rodrigo Coelho.