O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Pó Preto, apresentado pelos vereadores de Vitória, na tarde desta quinta-feira (30), pede o indiciamento das empresas ArcelorMittal e Vale por crimes ambientais. O documento exige ainda que órgãos públicos deixem de negligenciar o poder de polícia e cumpram o papel de fiscalizar o meio ambiente.
Antes da elaboração do texto final do relatório da CPI do Pó Preto, os vereadores investigaram a questão nos últimos quatro meses.
Os ambientalistas afirmam que cerca de 1.200 toneladas de partículas de minério são lançadas por mês no ar da Grande Vitória. O impacto na saúde das pessoas também é grande. De acordo com o relatório final, o aumento das emissões está diretamente relacionado ao aumento das doenças cardiovasculares e também as respiratórias.
Um dos resultados já conquistados pela CPI do Pó Preto foi a autuação da Vale que teve que pagar uma multa de R$ 220 mil por cometer crime ambiental.
“É um valor muito pequeno perto do enorme problema identificado e que acontece diariamente. Por isso vamos trabalhar daqui pra frente, dentro da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, pela revisão dos artigos da nossa lei municipal e estadual de meio ambiente”, apontou o presidente da Comissão, vereador Davi Esmael (PSB).
O relatório solicita também que haja um aumento das multas aplicadas e de impostos, como o IPTU, além do pagamento de indenização ao Sistema Único de Saúde (SUS), que os vereadores creditam na conta das empresas poluidoras por sobrecarregarem o sistema para o atendimento de pessoas com doenças pulmonares ou cardiovasculares.
Outro apontamento do relatório final é a instalação de uma estação de monitoramento do ar no mar da Praia de Camburi. “Estamos sugerindo que a Prefeitura de Vitória, em conjunto com o Iema, viabilize a instalação de uma estação de monitoramento no mar, próximo à Ponta de Tubarão, para que possa ser constatado o quanto da poluição realmente provém das empresas poluidoras, sem interferência de poeira da construção civil ou trânsito”, explicou o relator da CPI, vereador Rogerinho Pinheiro (PHS).
O relatório deverá ser encaminhado para o Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e órgãos fiscalizadores.
O Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) informou, através da assessoria, que o documento ainda não foi protocolado no órgão para análise de seus técnicos.
Da mesma forma, as empresas ArcelorMittal e Vale informaram que não conhecem oficialmente o conteúdo do relatório final, não podendo emitir qualquer opinião. Ambas disseram que vão aguardar o comunicado, emitido por órgãos oficiais.