O presidente da Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e membro da Confederação Nacional dos Municípios, Dalton Perim (PMDB), participa nesta quinta-feira (22) de uma reunião com a presidente Dilma Rousseff (PT). O objetivo do encontro no Palácio Planalto, às 9 horas, é tentar aliviar a pressão sobre as cidades brasileiras por conta da crise econômica.
Segundo Perim, a Confederação deverá cobrar da presidente uma posição em relação a impostos como o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), que é um tributo municipal. A mudança pode significar uma receita para os municípios que ultrapassa R$ 10 bilhões. A emenda aglutinativa já foi aprovada pela Câmara e agora, aguarda parecer do Senado Federal. Eles levam também uma reinvindicação em torno da CPMF, caso seja criada.
“Nossa reivindicação é para o caso de a CPMF ser criada. Gostaríamos que uma parcela fosse destinada diretamente aos municípios”, explicou Dalton Perim.
Encontro com governador
Já na sexta-feira, a expectativa é uma reunião com o governador Paulo Hartung (PMDB). Segundo o presidente da Amunes, os municípios estão cientes das dificuldades de caixa do Estado, mas aguardam um socorro por parte do Estado.
“Temos que ser realistas, mas a expectativa é que o governo possa acenar com um planejamento de médio prazo, quem sabe no começo do ano que vem. Esperamos algum programa. O governador afirma que tem vivido a mesma crise e está ajustando as finanças do Estado. E ele afirma que assim que puder socorrerá. Na verdade, grande problema é o custeio. Vamos reinvindicar a renovação da lei que permite a utilização de 50% dos royalties como custeio da máquina. A lei está em vigor, mas vamos pedir a renovação dessa lei, acredito que o governo deverá nos atender”, assinalou o presidente da Amunes.
Perim explicou que em encontro anterior realizado com o governador, Hartung foi claro em afirmar que o Estado também vive dificuldades e pediu que cada um faça o dever de casa.