A Operação Naufrágio, deflagrada em 2008 para investigar um suposto esquema de corrupção no Judiciário do Espírito Santo, teria um novo capítulo no próximo mês. Isso porque, no último dia 26, o julgamento do processo foi marcado no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, apenas dois dias depois, ele foi retirado da pauta.
A Ação Penal 623 seria julgada no dia 23 de abril às 14h pela Corte Especial do STJ. O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União chegaram a ser intimados para o julgamento em 28 de março – mesma data em que o processo foi adiado, horas depois. Ainda não foi definida nova data para a deliberação do caso.
Ao todo, 15 réus aguardam o julgamento que será relatado pelo ministro Francisco Falcão. Entre eles está o desembargador do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Robson Luiz Albanez, que na época dos fatos atuava como juiz.
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Albanez será julgado por corrupção, com aumento de pena na forma do artigo 317 do Código Penal – solicitar ou receber vantagem indevida ou aceitar promessa de tal vantagem, cuja pena é de dois a 12 anos de reclusão e multa.
Também foi denunciado por corrupção ativa o advogado Gilson Letaif, o Gilsinho. Ele e o desembargador foram flagrados em um grampo da Polícia Federal.
No diálogo interceptado, o então juiz teria prometido decidir uma ação em favor de Gilsinho caso ele influenciasse pela sua promoção ao cargo de desembargador no TJES – o que ocorreu em 2014.
Sete anos após a promoção, quando o STJ recebeu a denúncia apresentada pelo MPF, Albanez, recém-eleito vice-corregedor do Tribunal de Justiça, foi afastado preventivamente do cargo. Em 2023, no entanto, ele foi reconduzido às funções pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Os demais réus responderão por corrupção passiva. São eles: Adriano Mariano Scopel, Pedro Scopel, Frederico Luís Schaider Pimentel, Paulo Guerra Duque, Johnny Estefano Ramos Lievori, Larissa Pignaton Sarcinelli Pimentel, Larissa Schaider Pimentel Cortes, Roberta Schaider Pimentel, Dione Schaider Pimentel Arruda, Henrique Rocha Martins Arruda, Leandro Sá Fortes, Felipe Sardenberg Machado e Bárbara Pignaton Sarcinelli.
Inicialmente, em dezembro de 2010, 26 pessoas foram denunciadas, entre magistrados e servidores do TJES; um membro do Ministério Público estadual; advogados e alguns clientes empresários.
A denúncia do Ministério Público aponta a existência de um esquema de venda de sentenças, loteamento de cartórios extrajudiciais e interferência em concursos públicos. Todos os citados como réus no processo respondem por suposta participação na trama.
Operação Naufrágio investigou venda de sentenças no TJES
A Operação Naufrágio levou à cadeia oito investigados – entre eles, o então presidente do TJES, Frederico Guilherme Pimentel, já falecido, outros dois desembargadores e um juiz. Eles eram acusados de integrar um esquema de venda de sentenças.
Entre 2010 e 2013, 15 desembargadores se declararam impedidos para julgar o caso, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, para decidir qual seria a Corte competente. Somente em maio de 2015, a Segunda Turma do STF decidiu que o STJ deveria julgar a denúncia.s defesas, então, passaram a ser intimadas a apresentar alegações prévias no processo. Seis anos depois, a denúncia virou uma ação penal.
Com informações do jornal O Estado de S. Paulo.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
