O pontapé inicial para a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2015 foi dado nesta segunda-feira (19) com a leitura da mensagem do governador Paulo Hartung (PMDB) que contém o projeto substitutivo ao anterior, este com um corte de em torno de R$ 1 bilhão. Os destaques com as devidas alterações começam a ser votados nesta terça-feira, a partir de 9 horas.
A equipe do governo, composta pela secretária da Fazenda, Ana Paula Vescovi, e o secretário de Economia e Planejamento, Regis Mattos Teixeira, e os técnicos das respectivas secretarias passaram o final de semana fazendo os ajustes necessários para que o projeto pudesse ser apresentado na Casa de Leis.
Estiveram presentes à sessão extraordinária 26 deputados. Para aprovar a convocação do governador Paulo Hartung, de acordo com a Constituição Estadual, o quórum é qualificado. A matéria foi aprovada com 25 votos favoráveis e uma abstenção, que foi a do presidente Theodorico Ferraço (DEM), o que é regimental.
A emenda substitutiva define um corte de R$ 1,4 bilhão no valor inicial do orçamento estadual. O projeto inicial definia um orçamento de R$ 17,37 bilhões para o exercício de 2015. Na justificativa, o Executivo explicou o corte: “ao conduzir a elaboração desta Emenda, o Poder Executivo empenhou-se em readequar o orçamento público estadual ao cenário econômico projetado para o exercício de 2015”.
Na mesma sessão, foi lida a indicação do governador Paulo Hartung que nomeia líder de seu governo, entre os dias 19 e 30 de janeiro, o deputado Elcio Alvares (DEM).
Ainda nesta tarde de terça-feira, os secretários Ana Paula Vescovi e Regis Mattos apresentaram a peça orçamentária em coletiva para a imprensa.