Política
A juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta segunda-feira, 19, a expedição do alvará de soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O procedimento é a última pendência para o ex-governador deixar o presídio de Bangu. O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou na semana passada a ordem de prisão […]
Política
A menos de 15 dias do fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), a Controladoria-Geral da União (CGU) produziu dois pareceres sobre um pedido de acesso ao cartão de vacinação do presidente da República. As minutas apontam para direções contrárias: uma nega o pedido; a outra, concede. O procedimento nunca foi adotado na CGU e […]
Política
Governador eleito frisou que união e respeito precisam pautar os quatro anos de governo e que representará todos os capixabas
Política
Militar havia deixado o cargo em março deste ano para disputar eleição para deputado federal pelo Podemos; coronel Celante estava ocupando o cargo
Política
Com tornozeleira eletrônica, o deputado Assumção estava proibido de utilizar as redes sociais, sob pena de multa de R$ 20 mil
Política
O diploma é expedido pela Justiça Eleitoral para atestar a vitória nas urnas e tornar os candidatos eleitos aptos para tomar posse em 2023
Política
Aos gritos de “mito”, o governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) nesta segunda-feira, 19. A cerimônia, realizada na Sala São Paulo, também diplomou o vice-governador eleito, Felicio Ramuth (PSD) e o senador eleito Marcos Pontes (PL), além de 70 deputados federais do Estado e 94 […]
Política
O MP Eleitoral também pediu a aplicação de multa no valor de R$ 106 mil para o deputado eleito
Política
A Corte ainda determinou a execução dos recursos via emendas de relator atendam a áreas em conformidade com os projetos e políticas públicas pensadas pelo Executivo
Política
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou favorável à manutenção das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. O voto do ministro, apresentado na sessão desta segunda-feira, 19, diverge da maioria da Suprema Corte, que decidiu por seguir o entendimento da relatora do processo, a ministra e presidente do STF, […]
Política
Os ministros Rosa Weber, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Ricardo Lewandowski foram favoráveis a suspensão do orçamento secreto
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos pela inconstitucionalidade das emendas de relator, que ficaram conhecidas como orçamento secreto. Em seu voto, apresentado na sessão da manhã desta segunda-feira, 19, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou a relatora do processo, ministra Rosa Weber, que já havia proferido voto pela ilegalidade do dispositivo. “Considerando o […]
Política
Os deputados federais gastaram estupendos meio bilhão de reais – ou, precisamente, R$ 549.286.137,90 com a verba de gabinete, de janeiro a outubro, levantou a Coluna com informações da Casa. Para novembro e dezembro ainda há R$ 102.452.605,34 disponíveis. Junho registrou os maiores custos, com R$ 55.180.666,18. Em contrapartida, em abril usaram menos recursos (R$ […]
Política
O presidente em exercício do PP, deputado federal Cláudio Cajado (BA), avalia que o julgamento da constitucionalidade do orçamento secreto, que deve ser finalizado na manhã desta segunda-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pode destravar as negociações para a PEC da Transição na Câmara dos Deputados. Para Cajado, a indefinição da Corte sobre o […]
Política
O governador eleito do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e o vice-governador Felício Ramuth (PSD) serão diplomados na manhã desta segunda-feira, 19, em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), no centro da capital paulista. O evento está marcado para as 11h. O senador Marcos Pontes (PL) e seus dois suplentes, os […]