Política
Crimes contra honra dependem de ordem judicial para remoção, afirma Barroso
Para esses casos, o artigo 19 deve prevalecer, segundo o ministro
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Notícias sobre política nos cenários capixaba e nacional.
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Congresso contraria pacote fiscal, rejeita corte em emendas e aumenta reajuste do "fundão"
O governo tem dois instrumentos para controlar as despesas e cumprir as regras fiscais durante o ano: bloqueio e contingenciamento
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Deputado Zucco (PL-RS) é anunciado líder da oposição na Câmara
O deputado Zucco (PL-RS) foi anunciado líder do bloco da oposição na Câmara, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira, 18. Ele sucede o deputado Filipe Barros (PL-RS) no posto. O bloco conta principalmente com deputados do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e do Novo. O PL tem 93 deputados, e o Novo, quatro. Na […]
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Responsabilidade de redes: STF retoma julgamento e Barroso diz ter pontos divergentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta, 18, o julgamento que discute a responsabilidade das redes sociais por conteúdos publicados pelos usuários. A Corte julga duas ações que discutem o artigo 19 do Marco Civil da Internet. Pela regra atual, as plataformas só são responsabilizadas se deixarem de cumprir uma ordem judicial de remoção. […]
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Ex-advogado de Zé Dirceu assume defesa de Braga Netto no inquérito do golpe que mira Bolsonaro
O general Walter Braga Netto, preso no inquérito do golpe, contratou um novo advogado para cuidar de sua defesa. O criminalista José Luís Oliveira Lima assume o caso em um momento decisivo da investigação, às vésperas da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Um dos criminalistas mais prestigiados do País, com trânsito nos tribunais superiores, […]
Política
Mesmo em recesso judiciário, Dino continuará atuando em processo sobre emendas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), continuará atuando durante o recesso do Judiciário em dois temas: sobre o “orçamento secreto” e sobre a prevenção e combate a incêndios na Amazônia e no Pantanal. São os dois processos estruturais – ou seja, que não são resolvidos por uma única decisão – tocados pelo […]
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Eleições 2024 têm recorde de violência política no Brasil, diz estudo
ES acompanha crescimento nacional desse fenômeno, que bateu recorde histórico com 558 ocorrências; redes sociais são apontadas como amplificadoras dos ataques
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Deputado bolsonarista é eleito para integrar fundação que gerencia TV Cultura
O deputado estadual Lucas Bove (PL), aliado de Jair Bolsonaro (PL), foi eleito para o conselho da Fundação Padre Anchieta nesta terça-feira, 17. Com um mandato de dois anos, ele passa a integrar a entidade responsável pela administração da TV Cultura. A eleição ocorreu na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de São Paulo, que […]
Política
Tarcísio: SP pode ser 'exemplo para o Brasil' nas contas públicas; economia pode piorar
Em meio à crise vivida pelo governo Lula em relação à situação das contas públicas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), aproveitou uma cerimônia no Palácio dos Bandeirantes nesta quarta-feira, 18, para mandar um recado para seus adversários políticos e o mercado financeiro. Segundo o chefe do Executivo, São Paulo está na […]
Política
Punido com aposentadoria, juiz Alexandre Farina faz pedido para advogar
Punido com aposentadoria compulsória por supostamente participar de um esquema de venda de sentenças no Estado, o juiz Alexandre Farina entrou com um pedido de inscrição na Seccional Capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES) para voltar a advogar. O pedido foi feito no último dia 12 – duas semanas após a condenação à […]
Política
Wanderson Bueno é diplomado em Viana: "Gratidão grande à cidade"
Prefeito reeleito agradeceu a confiança dos vianenses e prometeu cidade com mais qualidade de vida e justiça
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Malafaia critica prisão de Braga Netto e faz ameaças a Moraes: 'Sua hora vai chegar'
Apontado pela PF como peça central no suposto plano golpista, Braga Netto foi preso sob acusação de dificultar o andamento das investigações
Política
Lula sanciona lei com novos regimes disciplinares para a PF e policiais de Brasília
Entre as transgressões listadas estão casos de insubordinação hierárquica e abuso de autoridade. Circunstâncias como reincidência agravam as penalidades
Política
Congresso inicia discussões de matérias em sessão conjunta no plenário
O Congresso Nacional iniciou nesta quarta, 18, as discussões das matérias pautadas em sessão conjunta nesta quarta-feira, 18. Dentre os 18 projetos em análise, está o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia marcado sessões para esta quarta, às 10h, e para a quinta-feira, 19, no […]
Política
Justiça Eleitoral revoga cassação do prefeito de Campinas
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revogou, nesta terça-feira, 17, por unanimidade, a decisão de primeira instância que havia cassado o prefeito reeleito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), por abuso de poder político. Apesar de livrar o efeito da cassação, o TRE-SP reconheceu uma conduta vedada pela legislação eleitoral e manteve a multa […]
Política
Imagem das Forças Armadas piora, mas segue como a mais confiável aos brasileiros, diz pesquisa
As Forças Armadas seguem sendo a instituição mais confiável aos olhos dos brasileiros, mas o índice de desconfiança em relação à corporação está em tendência de alta desde 2017, início da série histórica. É o que revela pesquisa do instituto Datafolha divulgada nesta terça-feira, 17. O levantamento questionou 2.002 pessoas entre os dias 12 e […]
Política
Lula recebe fonoaudióloga para exame em sua residência em SP na manhã desta quarta
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está recebendo a fonoaudióloga Monica Caiafa Bretas para exame na manhã desta quarta-feira, 19, em sua residência localizada em Alto de Pinheiros, zona oeste de São Paulo. Também se encontra no local a infectologista Ana Germoglio, que é coordenadora de saúde do Palácio do Planalto e prestou atendimento […]
Política
Violência política nas eleições de 2024 atinge recorde histórico no País
A campanha para as eleições municipais de 2024 registrou o maior número de casos de violência política na última década, conforme afirma um estudo divulgado nesta segunda, 16, pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. Entre novembro de 2022 e outubro de 2024, foram contabilizados 714 casos de violência direcionados a pessoas que se […]
Política
STJ reconhece prescrição de ação que condenou José Dirceu
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nesta segunda-feira, 17, a prescrição de uma ação por corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro contra o ex-ministro José Dirceu na Operação Lava Jato. Por unanimidade, os ministros reconheceram a extinção da punibilidade, ou seja, o fim do direito de punir o ex-ministro. A […]
Política
Reforma paliativa
O lobby de diferentes setores na Reforma Tributária foi tão grande para isenções de setores, mas tanto, tão beneficente para os atendidos, que não deu outro cenário em meio ao pacote de cortes considerado fraco pelos grandes empresários e investidores internacionais: dólar bateu outro recorde na segunda (16) e, diante das isenções na regulamentação, em […]