Política
Assembleia deixa de imprimir mais de 8 milhões de folhas com sistema digital
Projeto de digitalização e virtualização de processos legislativos e administrativos implantado na Ales trouxe economia, celeridade e redução do uso de papéis
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Projeto de digitalização e virtualização de processos legislativos e administrativos implantado na Ales trouxe economia, celeridade e redução do uso de papéis
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira, 13, que apenas o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), sabe a “verdade” em relação aos fatos que levaram ao seu indiciamento pela Polícia Federal. Ele também indicou não ter pressa para resolver a questão e afirmou que terá uma “conversa franca” com o […]
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De acordo com o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o PL é inconstitucional, viola o Estatuto da Criança e do Adolescente e contraria normas internacionais
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O presidente do Solidariedade, Eurípedes Júnior, é alvo da Polícia Federal na operação "Fundo no Poço"
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O apresentador José Luiz Datena (PSDB) oficializou nesta quinta-feira, 13, sua pré-candidatura à Prefeitura de São Paulo. Após recuar de quatro pré-candidaturas em outras eleições, Datena disse que desta vez irá “até o fim”. “Claro, uai. Eu não disse que vou?”, respondeu ele ao ser questionado por jornalistas ao fim do evento. Datena não quis […]
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 13, que em dois dias a Casa “já serenou um pouco”, em referência à aprovação do projeto de resolução que acelera a suspensão do mandato de deputados que se envolvam em brigas e faltem com o decoro parlamentar. A medida foi uma resposta política de […]
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O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler, foi assaltado nesta quinta feira, 13, na Praia do Futuro, litoral de Fortaleza (CE). Zymler, que visitava a cidade para participar do debate sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, fazia uma caminhada na praia durante o período da manhã, quando teve seus […]
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O PL tem causado revolta por equiparar o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples
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As suspeitas que os investigadores da Operação Fundo no Poço levantaram sobre o presidente do Solidariedade Eurípedes Gomes Macedo Júnior não se limitam a um desvio estimado em R$ 36 milhões do Fundo Partidário com candidaturas laranja ou o uso do dinheiro da legenda para passeios internacionais de seus familiares. Foragido da Justiça, ele é […]
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Como presidente em exercício, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB) sancionou, na última quarta-feira, 12, a Lei 14.888, que cria 14 cargos no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região, em Alagoas. O texto cria os quadros de pessoal do tribunal com sede em Maceió, […]
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A Câmara de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal elencou inconstitucionalidades no projeto de lei que veda delações premiadas de presos e criminaliza a divulgação da colaboração. Segundo a Procuradoria, a proposta viola o princípio da ampla defesa, assim como os princípios da isonomia e da autonomia da vontade, além de afrontar uma série […]
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O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que a Corte máxima rejeite enquadrar o deputado André Janones (Avante-MG) por chamar o ex-presidente Jair Bolsonaro de ‘miliciano, ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino’. O ministro argumentou que incide a imunidade parlamentar de Janones no caso, invocando precedentes do ex-senador Telmário Mota e do ex-deputado […]
Política
Filhos de militares falecidos da Força Aérea Brasileira (FAB) têm o direito de receber pensão por morte até os 24 anos de idade, segundo a última determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O julgamento da segunda turma da corte determinou que o benefício é concedido aos jovens que forem estudantes e não […]
Política
Crítico da operação Lava Jato, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem recorrido a um instrumento jurídico que se popularizou durante o auge da operação e foi alvo de contestações pelos integrantes da Suprema Corte: as extensas prisões preventivas. Um dos casos que se arrasta no tribunal, sem a formalização de […]
Política
Um grupo de sindicatos que representam policiais e agentes de segurança pública de Minas Gerais se uniram para custear outdoors com críticas ao governador Romeu Zema (Novo) pela política de reajustes salariais adotada no Estado. A gestão do chefe do Executivo mineiro é comparada com a dos governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), […]